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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 551/2011 2011-11-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a marcação do solo na travessa das ruas Tiradentes com Cel. Joaquim Piza. 1 unsupported_format
materia 1298/2011 2011-11-07 Requerimento Solicitando ao Diretor do SAAE, que proceda o conserto da galeria que fica em frente ao número 104 da rua Luiz Bulio - Jardim Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 1299/2011 2011-11-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito, informações com relação a sinalização das placas nas academias ao ar livre. 1 unsupported_format
materia 1300/2011 2011-11-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações com relação aos proprietários de terrenos no município. 1 unsupported_format
materia 1301/2011 2011-11-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito cópia de prontuário médico da municípe Aldinez Lourdes Mercind Nunes. 1 unsupported_format
materia 1302/2011 2011-11-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações com relação ao plano de carreira dos magistrados. 1 unsupported_format
materia 1303/2011 2011-11-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos no sentido de alterar a direção da rua Padre Paulo Leite de Toledo. 1 unsupported_format
materia 1304/2011 2011-11-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações com relação a 1.ª Corrida da Primavera de Garça. 1 unsupported_format
materia 1305/2011 2011-11-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o muro da creche Virgilia de Carvalho foi feito pela Prefeitura Municipal. 1 unsupported_format
materia 1306/2011 2011-11-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se esta prevista a instalação de um semáforo nas proximidades da Igreja Universal do Reino de Deus. 1 unsupported_format
materia 1307/2011 2011-11-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para ampliação do horário de funcionamento do comércio de vendedores de alimentos que operam na praça Tancredo Neves. 1 unsupported_format
materia 1308/2011 2011-11-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações com relação a liberação de créditos para a Patrulha Juvenil de Garça. 1 unsupported_format
norma 4698/2011 2011-11-07 Lei Institui a campanha de conscientização e desestimulação quanto à aquisição de brinquedos que imitem arma de fogo e estimulem a violência entre jovens e adolescentes. 1 unsupported_format
norma 4699/2011 2011-11-07 Lei Institui a Semana da Conscientização Política nas escolas de ensino fundamental da Rede Municipal. 1 unsupported_format
sessao 36 2011-11-07 Ordinária — 0 no document
materia 10/2011 2011-11-03 Projeto de Decreto Legislativo Institui o "Selo Verde" e o prêmio "Empresa Amiga do Meio Ambiente". 1 unsupported_format
materia 10/2011 2011-11-03 Redação Final Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos municipais: estendendo o benefício que trata o artigo 136 da lei nº 2680/1991 aos servidores que aniversariam nos finais de semana. 0 no document
materia 11/2011 2011-11-03 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a firmar parcelamentos especiais com os contribuintes municipais visando o adimplemento de créditos tributários e não tributários para pagamento com desconto à vista ou parcelado. 0 no document
materia 71/2011 2011-11-03 Moção Congratulações e aplausos ao Presidente da OAB subsecção de Garça, Dr. Mário Zapata pela iniciativa e entrega de manifesto ao Presidente da OAB de São Paulo. 1 extracted
materia 72/2011 2011-11-03 Moção Congratulações e aplausos ao Presidente da OAB subsecção de Garça, Dr. Mário Zapata pelo lançamento da palestra com o tema "Bullyng". 1 extracted
materia 74/2011 2011-11-03 Moção Congratulações e aplausos ao atleta garcense Adriano Silva, campeão panamericano pela CBJJE. 1 extracted
materia 75/2011 2011-11-03 Moção Congratulações e aplausos ao Capitão Fábio Domingos Pereira novo comandante da 4.ª Cia da Policía Militar de Garça. 1 extracted
materia 76/2011 2011-11-03 Moção Congratulações e aplausos ao Capitão Celso Marrone pelo trabalho desenvolvido junto a 4.ª Cia da Polícia Militar de Garça. 1 extracted
materia 124/2011 2011-11-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a afixação de relação de elenco de medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil em farmácias e drogarias privadas do Município. 1 unsupported_format
materia 546/2011 2011-11-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito verificar o cumprimento da Lei n.º 3.909/05, que disciplina o uso de aluguel de caçambas. 1 unsupported_format
materia 547/2011 2011-11-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma, via, logradouro ou próprio público do município de "Roberto de Campos da Cruz". 1 unsupported_format
materia 548/2011 2011-11-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma, via, logradouro ou próprio público do município de "Roberto Rosário". 1 unsupported_format
materia 549/2011 2011-11-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização de operação tapa-buracos na Rua Braz Cubas em frente ao numeral 17. 1 unsupported_format
materia 1266/2011 2011-11-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações com relação a 1.ª Corrida da Primavera de Garça. 1 unsupported_format
materia 1267/2011 2011-11-03 Requerimento Solicitando ao Diretor da CPFL informar se existe a possibilidade de colocação de poste no cruzamento das ruas Sargento Wilson Abel de Oliveira com a rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes. 1 unsupported_format
materia 1268/2011 2011-11-03 Requerimento Solicitando ao Dep. Barros Munhoz que envide esforços no sentido de viabilizar a colocação da placa com a denominação do viaduto disto ao Km 424,200 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. 1 unsupported_format
materia 1269/2011 2011-11-03 Requerimento Solicitando ao Diretor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia informações com relação a exames de raio-x. 1 unsupported_format
materia 1270/2011 2011-11-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de distribuição nas escolas da Caderneta de Saúde do Adolescente. 1 unsupported_format
materia 1271/2011 2011-11-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de implantar em nosso município o Programa de Reeducação Alimentar. 1 unsupported_format
materia 1272/2011 2011-11-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há projetos em andamento no Departamento de Trânsito para uma campanha de reeducação dos motoristas com relação as faixas de pedestres. 1 unsupported_format
materia 1273/2011 2011-11-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para implantação e criação do "Passe Livre". 1 unsupported_format
materia 1274/2011 2011-11-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de instalação de sistema de vigilância eletrônica nas escolas de educação infantil. 1 unsupported_format
materia 1275/2011 2011-11-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre limite de velocidade nas avenidas e ruas do município. 1 unsupported_format
materia 1276/2011 2011-11-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe estudos para que seja implantada a distribuição de exemplares da Biblia Sagrada para as Escolas Municipais. 1 unsupported_format
materia 1277/2011 2011-11-03 Requerimento Solicitando ao Ministro de Defesa Celso Amorim informações. 1 unsupported_format
materia 1278/2011 2011-11-03 Requerimento Solicitando ao Dep. Vinicius Camarinha que envide esforços para apoiar emenda para criaçãoda quarta vara cível na Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 1279/2011 2011-11-03 Requerimento Solicitando ao Dep. Fernando Capez que envide esforços para apoiar emenda para criaçãoda quarta vara cível na Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 1280/2011 2011-11-03 Requerimento Solicitando ao Dep. Pedro Tobias que envide esforços para apoiar emenda para criaçãoda quarta vara cível na Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 1281/2011 2011-11-03 Requerimento Solicitando ao Dep. Antonio Salim Curiati que envide esforços para apoiar emenda para criaçãoda quarta vara cível na Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 1282/2011 2011-11-03 Requerimento Solicitando ao Dep. André do Prado que envide esforços para apoiar emenda para criaçãoda quarta vara cível na Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 1283/2011 2011-11-03 Requerimento Solicitando a Dep. Rita Passos que envide esforços para apoiar emenda para criaçãoda quarta vara cível na Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 1284/2011 2011-11-03 Requerimento Solicitando ao Dep. Vinicius Camarinha que envie a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Projeto de Lei que vise a transformação de nosso município em Estância Turistica. 1 unsupported_format
materia 1285/2011 2011-11-03 Requerimento Solicitando ao Dep. Vinicius Camarinha apoio para aprovação do Projeto de Lei n.º 986. 1 unsupported_format
materia 1286/2011 2011-11-03 Requerimento Solicitando ao Dep. Fernando Capez apoio para aprovação do Projeto de Lei n.º 986. 1 unsupported_format
materia 1287/2011 2011-11-03 Requerimento Solicitando ao Dep. Antonio Salim Curiati apoio para aprovação do Projeto de Lei n.º 986. 1 unsupported_format