| materia |
551/2011 |
2011-11-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a marcação do solo na travessa das ruas Tiradentes com Cel. Joaquim Piza. |
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| materia |
1298/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor do SAAE, que proceda o conserto da galeria que fica em frente ao número 104 da rua Luiz Bulio - Jardim Sol Nascente. |
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| materia |
1299/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito, informações com relação a sinalização das placas nas academias ao ar livre. |
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| materia |
1300/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações com relação aos proprietários de terrenos no município. |
1 |
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| materia |
1301/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito cópia de prontuário médico da municípe Aldinez Lourdes Mercind Nunes. |
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| materia |
1302/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações com relação ao plano de carreira dos magistrados. |
1 |
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| materia |
1303/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos no sentido de alterar a direção da rua Padre Paulo Leite de Toledo. |
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| materia |
1304/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações com relação a 1.ª Corrida da Primavera de Garça. |
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| materia |
1305/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o muro da creche Virgilia de Carvalho foi feito pela Prefeitura Municipal. |
1 |
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| materia |
1306/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se esta prevista a instalação de um semáforo nas proximidades da Igreja Universal do Reino de Deus. |
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| materia |
1307/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para ampliação do horário de funcionamento do comércio de vendedores de alimentos que operam na praça Tancredo Neves. |
1 |
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| materia |
1308/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações com relação a liberação de créditos para a Patrulha Juvenil de Garça. |
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| norma |
4698/2011 |
2011-11-07 |
Lei |
Institui a campanha de conscientização e desestimulação quanto à aquisição de brinquedos que imitem arma de fogo e estimulem a violência entre jovens e adolescentes. |
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| norma |
4699/2011 |
2011-11-07 |
Lei |
Institui a Semana da Conscientização Política nas escolas de ensino fundamental da Rede Municipal. |
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| sessao |
36 |
2011-11-07 |
Ordinária |
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| materia |
10/2011 |
2011-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui o "Selo Verde" e o prêmio "Empresa Amiga do Meio Ambiente". |
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| materia |
10/2011 |
2011-11-03 |
Redação Final |
Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos municipais: estendendo o benefício que trata o artigo 136 da lei nº 2680/1991 aos servidores que aniversariam nos finais de semana. |
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| materia |
11/2011 |
2011-11-03 |
Redação Final |
Autoriza o Poder Executivo a firmar parcelamentos especiais com os contribuintes municipais visando o adimplemento de créditos tributários e não tributários para pagamento com desconto à vista ou parcelado. |
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| materia |
71/2011 |
2011-11-03 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Presidente da OAB subsecção de Garça, Dr. Mário Zapata pela iniciativa e entrega de manifesto ao Presidente da OAB de São Paulo. |
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| materia |
72/2011 |
2011-11-03 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Presidente da OAB subsecção de Garça, Dr. Mário Zapata pelo lançamento da palestra com o tema "Bullyng". |
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| materia |
74/2011 |
2011-11-03 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao atleta garcense Adriano Silva, campeão panamericano pela CBJJE.
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| materia |
75/2011 |
2011-11-03 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Capitão Fábio Domingos Pereira novo comandante da 4.ª Cia da Policía Militar de Garça. |
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| materia |
76/2011 |
2011-11-03 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Capitão Celso Marrone pelo trabalho desenvolvido junto a 4.ª Cia da Polícia Militar de Garça. |
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| materia |
124/2011 |
2011-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a afixação de relação de elenco de medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil em farmácias e drogarias privadas do Município. |
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| materia |
546/2011 |
2011-11-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito verificar o cumprimento da Lei n.º 3.909/05, que disciplina o uso de aluguel de caçambas. |
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| materia |
547/2011 |
2011-11-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma, via, logradouro ou próprio público do município de "Roberto de Campos da Cruz". |
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| materia |
548/2011 |
2011-11-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma, via, logradouro ou próprio público do município de "Roberto Rosário". |
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| materia |
549/2011 |
2011-11-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de operação tapa-buracos na Rua Braz Cubas em frente ao numeral 17. |
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| materia |
1266/2011 |
2011-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações com relação a 1.ª Corrida da Primavera de Garça. |
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| materia |
1267/2011 |
2011-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor da CPFL informar se existe a possibilidade de colocação de poste no cruzamento das ruas Sargento Wilson Abel de Oliveira com a rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes. |
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| materia |
1268/2011 |
2011-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Barros Munhoz que envide esforços no sentido de viabilizar a colocação da placa com a denominação do viaduto disto ao Km 424,200 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. |
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| materia |
1269/2011 |
2011-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia informações com relação a exames de raio-x. |
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| materia |
1270/2011 |
2011-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de distribuição nas escolas da Caderneta de Saúde do Adolescente. |
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| materia |
1271/2011 |
2011-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de implantar em nosso município o Programa de Reeducação Alimentar. |
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| materia |
1272/2011 |
2011-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há projetos em andamento no Departamento de Trânsito para uma campanha de reeducação dos motoristas com relação as faixas de pedestres. |
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| materia |
1273/2011 |
2011-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para implantação e criação do "Passe Livre". |
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| materia |
1274/2011 |
2011-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de instalação de sistema de vigilância eletrônica nas escolas de educação infantil. |
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| materia |
1275/2011 |
2011-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre limite de velocidade nas avenidas e ruas do município. |
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| materia |
1276/2011 |
2011-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe estudos para que seja implantada a distribuição de exemplares da Biblia Sagrada para as Escolas Municipais. |
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| materia |
1277/2011 |
2011-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministro de Defesa Celso Amorim informações. |
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| materia |
1278/2011 |
2011-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Vinicius Camarinha que envide esforços para apoiar emenda para criaçãoda quarta vara cível na Comarca de Garça. |
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| materia |
1279/2011 |
2011-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Fernando Capez que envide esforços para apoiar emenda para criaçãoda quarta vara cível na Comarca de Garça. |
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| materia |
1280/2011 |
2011-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Pedro Tobias que envide esforços para apoiar emenda para criaçãoda quarta vara cível na Comarca de Garça. |
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| materia |
1281/2011 |
2011-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Antonio Salim Curiati que envide esforços para apoiar emenda para criaçãoda quarta vara cível na Comarca de Garça. |
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| materia |
1282/2011 |
2011-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. André do Prado que envide esforços para apoiar emenda para criaçãoda quarta vara cível na Comarca de Garça. |
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| materia |
1283/2011 |
2011-11-03 |
Requerimento |
Solicitando a Dep. Rita Passos que envide esforços para apoiar emenda para criaçãoda quarta vara cível na Comarca de Garça. |
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| materia |
1284/2011 |
2011-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Vinicius Camarinha que envie a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Projeto de Lei que vise a transformação de nosso município em Estância Turistica. |
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| materia |
1285/2011 |
2011-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Vinicius Camarinha apoio para aprovação do Projeto de Lei n.º 986. |
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| materia |
1286/2011 |
2011-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Fernando Capez apoio para aprovação do Projeto de Lei n.º 986. |
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| materia |
1287/2011 |
2011-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Antonio Salim Curiati apoio para aprovação do Projeto de Lei n.º 986. |
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