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materia nº 3/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 3 / 2021
Date 2021-12-01
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO POLICIAL MILITAR QUE EXERCEU SUA FUNÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
native_id10015

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-06 Norma promulgada — MATÉRIA GEROU O DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
2021-12-03 Aguardando promulgação do Decreto — MATÉRIA ENVIADA PARA A MESA PROMULGAR O DECRETO.
2021-12-03 Proposição aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA.
2021-12-03 Proposição inclusa na Ordem do Dia — MATÉRIA INCLUSA PARA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
2021-12-01 Aguardando emissão de pareceres U Matéria enviada para emissão dos pareceres.
2021-12-01 Matéria apresenta para discussão preliminar U Inclusa para discussões preliminares

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-04-26T10:14:13.804999-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primavera”
“PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2021*
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO POLICIAL
MILITAR QUE EXERCEU SUA FUNÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
L
A Mesa da Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo,
faz saber que o Plenário APROVOU em Sessão Ordinária
realizada no dia de Dezembro de 2021 e ela promulga o
seguinte...
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º) - Fica homenageado com DIPLOMA DE HONRA
AO MÉRITO o Policial Militar inativo José Barboza (3º Sargento Policial Militar Veterano), em
reconhecimento por toda carreira dedicada, de forma exemplar, ao serviço e à segurança da
população.
Artigo 2º) - O referido diploma deverá ser entregue em Sessão
Solene da Câmara Municipal de Guariba, em data a ser posteriormente designada pela Mesa
Diretora.
Artigo 3º) - As despesas com a execução do presente Decreto
Legislativo correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente do Poder
Legislativo.
Artigo 4º) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data
de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
C, vabadho, transparência e compe OMASSO COM você pp
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primavera”
Guariba, 01 de Dezembro de 2021.
Anderson de Campos Santos Antônio César Pinheiro
Vereador/Autor Vereador/Autor
Cássio Aparecido Pereira Fabiano Alves de Almeida
Vereador/Autor Vereador/Autor
Jurandir de Oliveira Magna Aparecida Rocha do Nascimento
Vereador/Autor
Márcia Cristiane Maturo
Vereadora/Autora
Paulo Dionísio de Sá Paulo Roberto Dias Pereira
Vereador/Autor Vereador/Autor
Tiago César Elias Franciscati
Vereador/Autor
Pá . . »
SI vabalho, transparência e co mferomusso com você!
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1 131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP

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