| sessao |
6 |
2026-05-25 |
Audiência Pública |
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0 |
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| norma |
13/2026 |
2026-05-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE MAIO DE 2026. |
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| norma |
12/2026 |
2026-05-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO MOTORISTA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, SILVIO JOSÉ DA SILVA. |
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| sessao |
27 |
2026-05-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
57/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura para que determine à Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, a implantação de atendimento odontológico preventivo nas escolas da rede municipal de ensino, com a presença periódica de cirurgião-dentista para ações de orientação, prevenção e acompanhamento da saúde bucal dos alunos. |
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58/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que estude a viabilidade de fornecer lanche – pão e suco – às famílias e acompanhantes dos alunos que utilizam o transporte municipal com destino à APAE de Jaboticabal. |
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59/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de passarela para pedestres no Trevo da Baldan, interligando o Bairro Clementino Politi à Empresa Baldan. |
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60/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar um playground na área verde localizada atrás da E.M.E.B. "Prefeito Paulo Mangolini", visando proporcionar um espaço adequado de lazer, recreação e convivência para as crianças e famílias do bairro. |
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61/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a adoção das providências necessárias para a retirada da lombada existente na Rua João Viziak, nas proximidades do nº 130, no Bairro Distrito Industrial Mário Covas. |
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62/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos técnicos visando à implantação de faixa de pedestres na Avenida Otávio Rangel, nas proximidades do nº 367. |
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9/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.039, DE 19 DE ABRIL DE 2017, PARA EFEITO DE READEQUAÇÃO DO REQUISITO DE INVESTIDURA DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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25/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 6.243.455,33 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA” NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3872/2026 |
2026-05-07 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO COLETOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DO COLETOR DE LIXO” NO MUNICÍPIO DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. |
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| norma |
3873/2026 |
2026-05-07 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E A SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3874/2026 |
2026-05-07 |
Lei Complementar |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3875/2026 |
2026-05-07 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE QR CODE NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR TRANSPARÊNCIA E AMPLO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS RESPECTIVAS OBRAS. |
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| sessao |
26 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer informações e providências urgentes à Secretaria Municipal de Educação de Guariba sobre a adequação da Educação Infantil às normas legais, garantia de professor habilitado em tempo integral e enquadramento funcional dos profissionais ADI, ACI e PAJENS. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), ATÉ 14 DE JULHO DE 2027, POR MOTIVO DE O NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), PARA O DECÊNIO DE 2025-2035, ESTAR EM FASE DE ESTRUTURAÇÃO FINAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, frisando que a presente solicitação teve sua primeira apresentação no ano de 2018, por meio da Indicação nº 0231/18, e posteriormente reiterada em 2019 pela Indicação nº 0036/19, solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para que se verifique a possibilidade de implementar em nosso Município a Isenção de IPTU para os portadores de neoplasia maligna (câncer), ou seus dependentes. |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover maior publicidade aos munícipes dos pontos de coleta e descarte de resíduos eletrônicos no município. |
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| materia |
56/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de alambrado ao redor do playground e do minicampo de futebol localizados no Jardim Bela Vista. |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-23 |
Veto Total |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO AUTÓGRAFO Nº 15/2026.
(Autoriza a disponibilização gratuita de abafadores de ruídos para alunos diagnosticados com Transtorno de Espectro Autista - TEA, nas escolas públicas do Município, e dá outras providências). |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES. |
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| norma |
6/2026 |
2026-04-22 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO EX-PREFEITO MUNICIPAL DR. HEMÍNIO DE LAURENTIZ NETO. |
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| norma |
7/2026 |
2026-04-22 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023. |
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| norma |
3866/2026 |
2026-04-22 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS (CEMITÉRIO E VELÓRIO), CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; - A EQUIPARAÇÃO DE SALÁRIOS DE CARGOS DE DIRETORES DE GRAU DE RESPONSABILIDADE E COMPLEXIDADE IGUAIS OU SEMELHANTES; E - DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3867/2026 |
2026-04-22 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REQUISITO DE INVESTIDURA NO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, CRIADO PELO ART. 1º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.889, DE 30/04/2015, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 3.037, DE 2017, E Nº 3.573, DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3868/2026 |
2026-04-22 |
Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.321, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA EFEITO DE AMPLIAR, NOS REQUISITOS DE INVESTIDURA DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, A EXIGÊNCIA DE CNH NAS CATEGORIAS ‘A’ E ‘B’, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| norma |
3869/2026 |
2026-04-22 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.597, DE 24 DE ABRIL DE 2023, QUE TRATA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3870/2026 |
2026-04-22 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE 42 EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGIA PATRIMONIAL, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, SENDO QUE 37 ESTÃO PREENCHIDOS E 5 PERMANECEM VAGOS, DE CONFORMIDADE COM AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 2.026, DE 2.005, Nº 2.679, DE 2013, Nº 3.491, DE 2.022, E Nº 3.612, DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3871/2026 |
2026-04-22 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA PORTARIA MEC Nº 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, E DA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E FIXA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PAGO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que, por meio do setor competente, preste informações a esta Casa acerca da fiscalização realizada pelo Município quanto à pulverização aérea de agrotóxicos nas plantações de cana-de-açúcar situadas nas proximidades da Chácara Recanto do Guerreiro, do Complexo de Chácaras da Neide e da região que abrange o frigorífico “Ligeirinho”, tendo em vista que moradores que ali residem estão preocupados com a pulverização aérea de agrotóxicos nas plantações, especialmente diante da ocorrência de mortalidade de abelhas e outros animais, bem como de casos de intoxicação em animais de grande porte, o que pode indicar possível impacto ambiental e risco à saúde da população local. Requer, ainda, que o Executivo informe se pretende oficiar as usinas circunvizinhas do município para a adoção de medidas de controle e segurança na aplicação de agrotóxicos. |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que determine o pagamento do reajuste salarial (dissídio) dos servidores públicos municipais com efeito retroativo ao mês de janeiro. |
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| norma |
11/2026 |
2026-04-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE ABRIL DE 2026. |
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| sessao |
25 |
2026-04-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA PORTARIA MEC Nº 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, E DA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E FIXA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PAGO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-15 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Cia. Qualquer Canto de Tentativas Teatrais, do Centro Cultural Gercino Grieco, pelo brilhante desempenho no Festival Eliete Fernandes, realizado em São Paulo, onde conquistou o troféu de Melhor Roteiro Original, além das indicações para Melhor Cenário e Melhor Visagismo, com o espetáculo “Antes que o tempo acabe”. |
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6/2026 |
2026-04-15 |
Moção |
Requer que seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações ao escritor, roteirista e dramaturgo guaribense Júlio Kadetti, em reconhecimento à sua brilhante trajetória artística e intelectual, que honra as raízes de nossa terra. |
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7/2026 |
2026-04-15 |
Moção |
Requer que seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações ao ator, dramaturgo e roteirista Paulo Eduardo Rosa, conhecido artisticamente como Edu Rosa. Trata-se de um reconhecimento ao seu destacado trabalho nas artes cênicas e audiovisuais e por honrar a identidade guaribense em grandes palcos e produções nacionais. |
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47/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura que seja feita estudos para construção de cobertura e instalação de redes na quadra esportiva localizada no bairro Jardim Primavera. |
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48/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que estude a viabilidade de instituir folga no dia do aniversário dos servidores públicos municipais, como forma de valorização e reconhecimento do funcionalismo público. |
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49/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma área de playground na Praça do Bairro Vila Varela. |
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50/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura para que, juntamente com a Provedoria da Santa Casa, efetuem a implantação da soroterapia específica de acidente escorpiônico em nosso município. O objetivo é um atendimento mais rápido, principalmente, de nossas crianças e idosos, em casos de picadas de escorpião. |
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51/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar o reparo e manutenção da iluminação pública na Praça dos Trabalhadores, localizada na Vila Cecap. |
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52/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos para criação do Programa Caminho pela Vida – Transporte exclusivo para pacientes em tratamento oncológico, com o objetivo de garantir mais dignidade, conforto e respeito ao tempo de quem luta pela vida. |
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10/2026 |
2026-04-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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3863/2026 |
2026-04-13 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 983.827,93 (NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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