materia nº 52/2026

Câmara Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Guariba - SP - CEP: 14840-000 - (16) 3251-1131
http://www.guariba.sp.leg.br - imprensa@guariba.sp.leg.br
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura
a realização de estudos para criação do Programa Caminho pela Vida – Transporte
exclusivo para pacientes em tratamento oncológico, com o objetivo de garantir mais
dignidade, conforto e respeito ao tempo de quem luta pela vida.
Lida na sessão de 17/04/2026 Despacho em 17/04/2026
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magna Aparecida Rocha do Nascimento - 1º Secretário Cassio Aparecido Pereira - Presidente
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA:
Os vereadores que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de
ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor
competente da Prefeitura a realização de estudos para criação do Programa Caminho pela Vida –
Transporte exclusivo para pacientes em tratamento oncológico, com o objetivo de garantir mais
dignidade, conforto e respeito ao tempo de quem luta pela vida.
JUSTIFICATIVA:
O município de Guariba já realiza o transporte de pacientes para tratamento de saúde em
outras cidades, incluindo atendimentos oncológicos em importantes centros de referência, como o
Hospital de Amor de Barretos e o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto.
No entanto, atualmente, os pacientes em tratamento de quimioterapia e radioterapia
compartilham o transporte com outros pacientes que realizam diferentes tipos de atendimentos.
Essa dinâmica acaba gerando longos períodos de espera até o retorno ao município.
É importante destacar que pacientes oncológicos, especialmente após sessões de
quimioterapia e radioterapia, encontram-se fisicamente debilitados, muitas vezes com efeitos
colaterais intensos, como cansaço extremo, náuseas e mal-estar. Submeter essas pessoas a longas
esperas torna a situação ainda mais desgastante e desumana.
Diante dessa realidade, propõe-se a criação do Programa Caminho pela Vida, que consiste
na disponibilização de uma van ou até dois veículos, conforme a demanda diária, destinados
exclusivamente ao transporte de pacientes oncológicos em tratamento.
A medida visa assegurar que esses pacientes tenham um retorno mais ágil e confortável,
reduzindo o tempo de espera e proporcionando um atendimento mais humanizado.
Sugere-se, ainda, que a Secretaria Municipal de Saúde organize previamente essa
INDICAÇÃO Nº 052/2026
Câmara Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Guariba - SP - CEP: 14840-000 - (16) 3251-1131
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura
a realização de estudos para criação do Programa Caminho pela Vida – Transporte
exclusivo para pacientes em tratamento oncológico, com o objetivo de garantir mais
dignidade, conforto e respeito ao tempo de quem luta pela vida.
Lida na sessão de 17/04/2026 Despacho em 17/04/2026
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magna Aparecida Rocha do Nascimento - 1º Secretário Cassio Aparecido Pereira - Presidente
demanda, realizando o planejamento logístico necessário para garantir a efetividade do programa.
Caso não haja disponibilidade de veículos próprios para atender essa finalidade específica,
recomenda-se a realização de processo licitatório para contratação de serviço terceirizado,
assegurando o pleno funcionamento da proposta.
Trata-se de uma ação simples do ponto de vista operacional, mas de grande impacto na
qualidade de vida e no cuidado com os pacientes que enfrentam um momento extremamente
delicado.
Por fim, reforça-se que o Programa Caminho pela Vida representa um avanço significativo
na humanização dos serviços públicos de saúde, promovendo mais respeito, dignidade e atenção a
quem mais precisa.
Sala de Sessões Mário Lourenço Petrini, em 17 de Abril de 2026
Cássio Aparecido Pereira
Cássio Santa Cruz (PSD) - Autor
Anselmo Moises Gimenes Peres
Anselmo Gimenes (PSD) - Subscritor
Anderson de Campos Santos
Andinho (PODEMOS) - Subscritor
José Carlos Caporusso
Calão - Galeto (PSB) - Subscritor
Antônio César Pinheiro
César Pinheiro (PSD) - Subscritor
Fabiano Alves de Almeida
Fabiano da Bocha (MDB) - Subscritor
Magna Aparecida Rocha do Nascimento
Magna Rocha (CIDADANIA) - Subscritor
Márcia Regina Alves Camargo
Márcia Alves (MDB) - Subscritor
INDICAÇÃO Nº 052/2026
Câmara Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Guariba - SP - CEP: 14840-000 - (16) 3251-1131
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura
a realização de estudos para criação do Programa Caminho pela Vida – Transporte
exclusivo para pacientes em tratamento oncológico, com o objetivo de garantir mais
dignidade, conforto e respeito ao tempo de quem luta pela vida.
Lida na sessão de 17/04/2026 Despacho em 17/04/2026
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magna Aparecida Rocha do Nascimento - 1º Secretário Cassio Aparecido Pereira - Presidente
Paulo Roberto Dias Pereira
Paulo Da Sucata (UNIÃO) - Subscritor
Paulo Dionisio de Sa
Paulo de Sá (PSD) - Subscritor
Roberto Luiz De Oliveira Carosio
Roberto Carósio Filho (PSB) - Subscritor
INDICAÇÃO Nº 052/2026