materia nº 55/2026

Câmara Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Guariba - SP - CEP: 14840-000 - (16) 3251-1131
http://www.guariba.sp.leg.br - imprensa@guariba.sp.leg.br
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de promover maior publicidade aos munícipes dos
pontos de coleta e descarte de resíduos eletrônicos no município.
Proposição redigida por Natalia Rodrigues Barbosa
Lida na sessão de 04/05/2026 Despacho em 04/05/2026
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magna Aparecida Rocha do Nascimento - 1º Secretário Cassio Aparecido Pereira - Presidente
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA:
O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de
ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam
realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover maior publicidade aos
munícipes dos pontos de coleta e descarte de resíduos eletrônicos no município.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem por finalidade promover maior acesso à informação por parte dos
munícipes quanto ao descarte adequado de resíduos eletrônicos, tais como baterias de celulares,
pilhas, computadores, impressoras, entre outros equipamentos.
O descarte incorreto desses materiais, muitas vezes realizado em lixo comum ou em locais
inadequados, representa grave risco ao meio ambiente, uma vez que tais resíduos contêm
substâncias tóxicas e metais pesados, como chumbo e mercúrio, que podem infiltrar-se no solo e
atingir o lençol freático, ocasionando contaminação ambiental e riscos à saúde pública.
Nesse sentido, é de extrema importância que o Poder Executivo, por meio do setor
competente, promova ações voltadas à ampla divulgação dos pontos de coleta já existentes, bem
como avalie a necessidade de sua ampliação, facilitando o acesso da população a locais
apropriados para o descarte correto desses resíduos.
Além disso, a implementação de campanhas informativas contribuirá significativamente
para a mudança de comportamento da população, incentivando práticas sustentáveis e
responsáveis.
Diante do exposto, a presente indicação visa não apenas a preservação ambiental, mas
também a proteção da saúde da coletividade, razão pela qual solicito a adoção das providências
cabíveis.
INDICAÇÃO Nº 055/2026
Câmara Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Guariba - SP - CEP: 14840-000 - (16) 3251-1131
http://www.guariba.sp.leg.br - imprensa@guariba.sp.leg.br
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de promover maior publicidade aos munícipes dos
pontos de coleta e descarte de resíduos eletrônicos no município.
Proposição redigida por Natalia Rodrigues Barbosa
Lida na sessão de 04/05/2026 Despacho em 04/05/2026
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magna Aparecida Rocha do Nascimento - 1º Secretário Cassio Aparecido Pereira - Presidente
Sala de Sessões Mário Lourenço Petrini, em 04 de Maio de 2026
Roberto Luiz De Oliveira Carosio
Roberto Carósio Filho (PSB) - Autor
INDICAÇÃO Nº 055/2026