norma nº 10/2026

PORTARIA N° 010/2026 
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. 
Cássio Aparecido Pereira, Presidente da Câmara Municipal de 
Guariba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe 
sãoconferidaspelo cargo... 
RESOLVE 
Artigo 10 - Ficam suspensas as atividades da Câmara 
Municipal de Guariba no dia 20 de abril de 2026, em razão de se tratar de data intercalada 
com o feriado de 21 de abril - Tiradentes. 
Artigo 20 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando as disposições em contrári 
Guariba, 14dea. 
#;~. Cassio Apa Pereira 
Presidente da âmaa Municipal 
Publicada no placar do Paço do Legislativo Municipal nesta 
data, e nos termos da Lei Municipal n°. 3.119, de 06 de Abril de 2018, e Artigo 90 da Lei 
Orgânica do Municipal de Guariba, fica determinada a publicação na Imprensa Oficial do 
Município, com circulação diária na forma eletrônica. 
JQ 
Célia Regina Garcia Esa9
nol 
Diretora de Secretari 
A /1) 
CO4fl voce! 
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA 
ESTADO DE SÃO PAULO 
GUARIBA 
'Cidade Primavera' 
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - .Jd Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14842-064 - GUARIBA - SP