materia nº 48/2026

Câmara Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Guariba - SP - CEP: 14840-000 - (16) 3251-1131
http://www.guariba.sp.leg.br - imprensa@guariba.sp.leg.br
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que estude a viabilidade de instituir folga no dia
do aniversário dos servidores públicos municipais, como forma de valorização e
reconhecimento do funcionalismo público.
Proposição redigida por Rone Alves Cardoso
Lida na sessão de 17/04/2026 Despacho em 17/04/2026
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magna Aparecida Rocha do Nascimento - 1º Secretário Cassio Aparecido Pereira - Presidente
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA:
O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de
ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam
realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que determine aos setores
competentes os estudos necessários para a criação do benefício denominado “folga aniversário”,
garantindo ao servidor público municipal o direito a 01 (um) dia de folga em seu aniversário, sem
prejuízo de sua remuneração, observadas as necessidades do serviço público.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem por objetivo promover a valorização dos servidores públicos
municipais, reconhecendo a dedicação diária daqueles que contribuem diretamente para o
funcionamento da administração pública e para a qualidade dos serviços prestados à população.
A concessão de uma folga no dia do aniversário do servidor representa uma medida
simples, de baixo impacto financeiro e de grande valor humano, proporcionando ao funcionário a
oportunidade de celebrar a data ao lado de seus familiares e amigos, fortalecendo os vínculos
pessoais, o bem-estar emocional e a motivação no ambiente de trabalho.
Importante destacar que a maioria das prefeituras da nossa região já adota esse benefício,
assim como diversas empresas da iniciativa privada, que vêm aderindo à prática como forma de
reconhecimento, incentivo e melhoria do clima organizacional. Trata-se, portanto, de uma medida
moderna e alinhada às boas práticas de gestão de pessoas.
Além disso, a iniciativa contribui para o aumento da satisfação do servidor, refletindo
positivamente em sua produtividade, no comprometimento com o serviço público e na
humanização das relações de trabalho dentro da administração municipal.
Diante do exposto, entendemos ser justa e necessária a implantação da folga aniversário
INDICAÇÃO Nº 048/2026
Câmara Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Guariba - SP - CEP: 14840-000 - (16) 3251-1131
http://www.guariba.sp.leg.br - imprensa@guariba.sp.leg.br
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que estude a viabilidade de instituir folga no dia
do aniversário dos servidores públicos municipais, como forma de valorização e
reconhecimento do funcionalismo público.
Proposição redigida por Rone Alves Cardoso
Lida na sessão de 17/04/2026 Despacho em 17/04/2026
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magna Aparecida Rocha do Nascimento - 1º Secretário Cassio Aparecido Pereira - Presidente
aos servidores públicos municipais de Guariba, como forma de respeito, valorização e
reconhecimento pelo relevante trabalho prestado à nossa cidade.
Sala de Sessões Mário Lourenço Petrini, em 17 de Abril de 2026
José Carlos Caporusso
Calão - Galeto (PSB) - Autor
INDICAÇÃO Nº 048/2026