br-locleg corpus explorer

← Guariba (SP)

sessao nº 27

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 27
Date 2026-05-18
native_id392

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA - ANO II.
ATA DA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2026.
Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, na sede 
da Câmara Municipal de Guariba, na Avenida Marcelo Ragazzi, nº 491, Jardim Virgínia, realizou￾se a 26ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura. A Sessão teve como Mesa Diretora: Presidente: 
Cassio Santa Cruz (PSD); Vice-Presidente: Fabiano Da Bocha (MDB); 1ª Secretária: Magna Rocha
(Cidadania) e 2º Secretário: Roberto Luiz de Oliveira Carósio (PSB). Inicialmente, o Senhor 
Presidente cumprimentou os membros da Mesa Diretora, os senhores vereadores, autoridades 
presentes, servidores da Casa, munícipes presentes no Plenário, bem como todos que 
acompanhavam a sessão pelas redes sociais e pela TV Câmara. ABERTURA: O Presidente 
solicitou à Primeira Secretária que procedesse à chamada nominal dos vereadores, constatando￾se a presença dos seguintes parlamentares: Anselmo Gimenez (PSD), Cássio Aparecido Pereira 
(PSD), Fabiano da Bocha (MDB), José Carlos Caporusso (PSB), Magna Rocha (Cidadania), Márcia 
Alves (MDB), Marquinhos Osti (PSD), Paulo de Sá (PSD), Paulo da Sucata (União Brasil) e Roberto 
Luiz de Oliveira Carósio (PSB), constatando-se a ausência justificada do Vereador Anderson de 
Campos Santos (Andinho). Havendo quórum regimental de presença (artigo 118 do Regimento 
Interno) e sob a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a presente Sessão Ordinária. 
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE (artigo 119 do Regimento Interno): leitura, discussão e votação 
da ata da sessão anterior (artigo 120 do Regimento Interno): por decisão unânime do plenário 
foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior e, como ninguém quis se manifestar, a ata foi 
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos senhores vereadores presentes. Na 
sequência foi determinada a leitura das demais matérias da Ordem do Dia, 1 – Indicação nº 
057/2026 – Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor 
competente da prefeitura para que determine à Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com 
a Secretaria Municipal de Educação, a implantação de atendimento odontológico preventivo nas 
escolas da rede municipal de ensino, com a presença periódica de cirurgião-dentista para ações 
de orientação, prevenção e acompanhamento da saúde bucal dos alunos. Autoria: Vereador Paulo 
da Sucata – Processo: 57/2026 – Tipo: Leitura – Resultado: Matéria lida; 2 – Indicação nº 
058/2026 – Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor 
competente da prefeitura no sentido de que estude a viabilidade de fornecer lanche – pão e suco 
– às famílias e acompanhantes dos alunos que utilizam o transporte municipal com destino à 
APAE de Jaboticabal. Autoria: Vereador Paulo de Sá – Processo: 58/2026 – Tipo: Leitura –
Resultado: Matéria lida; 3 – Indicação nº 059/2026 – Indica ao Chefe do Executivo Municipal 
que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a 
construção de passarela para pedestres no Trevo da Baldan, interligando o Bairro Clementino 
Politi à Empresa Baldan. Autoria: Vereador Paulo de Sá – Processo: 56/2026 – Tipo: Leitura –
Resultado: Matéria lida; 4 – Indicação nº 060/2026 – Indica ao Chefe do Executivo Municipal 
que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar um 
playground na área verde localizada atrás da E.M.E.B. "Prefeito Paulo Mangolini", visando 
proporcionar um espaço adequado de lazer, recreação e convivência para as crianças e famílias 
do bairro. Autoria: Vereador Anselmo Gimenes – Processo: 060/2026 – Tipo: Leitura – Resultado: 
Matéria lida; 5 – Indicação nº 061/2026 – Indica ao Chefe do Executivo Municipal que 
determine ao setor competente da Prefeitura a adoção das providências necessárias para a 
retirada da lombada existente na Rua João Viziak, nas proximidades do nº 130, no Bairro Distrito 
Industrial Mário Covas. Autoria: Todos os Vereadores – Processo: 061/2026 – Tipo: Leitura –
Resultado: Matéria lida; 6 – Indicação nº 062/2026 – Indica ao Chefe do Executivo Municipal 
que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos técnicos visando à 
implantação de faixa de pedestres na Avenida Otávio Rangel, nas proximidades do nº 367.
Autoria: Todos os Vereadores – Processo: 062/2026 – Tipo: Leitura – Resultado: Matéria lida. As 
indicações foram encaminhadas aos setores competentes. Encerrada a leitura do expediente e 
não havendo matérias para discussão e votação na Ordem do Dia, o Senhor Presidente anunciou 
a suspensão da sessão pelo prazo regimental de quinze minutos. SUSPENSÃO DE 15 MINUTOS:
19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA - ANO II.
ATA DA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2026.
mediante questão de ordem apresentada pelo Vereador Marquinho Osti, propondo o 
prosseguimento imediato dos trabalhos em razão da inexistência de matérias na Ordem do Dia, 
o Presidente consultou os líderes de bancada, que se manifestaram favoravelmente à 
continuidade da sessão sem intervalo. Como nada mais havia para ser discutido e votado, passou￾se à última parte dos trabalhos, ou seja, a EXPLICAÇÃO PESSOAL de cada vereador (artigo 
131 do Regimento Interno). Com a palavra, o Vereador Paulo da Sucata destacou a importância 
da indicação apresentada sobre atendimento odontológico preventivo nas escolas municipais, 
ressaltando a necessidade de ações preventivas junto às crianças e adolescentes. Na sequência, 
fez uso da palavra o Vereador Robertinho Carósio, que abordou o Dia Nacional de Combate à 
Violência contra Crianças e Adolescentes em Ambientes Digitais, celebrado em 18 de maio. 
Recordou a aprovação do Projeto de Lei nº 16/2026, de sua autoria juntamente com os demais 
vereadores, instituindo o Dia Municipal de Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes 
em Ambientes Digitais. Também agradeceu ao Deputado Estadual Rafa Zimbaldi pela destinação 
de Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 para a área da saúde, ressaltando a 
importância das parcerias em benefício da população. Em seguida, o vereador Marquinhos Osti 
parabenizou o Vereador Andinho e toda a equipe organizadora pela realização da “Cavalgada da 
Paz”, destacando o sucesso e a organização do evento. Informou ainda sobre a destinação de 
Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 pelo Deputado Rafael Silva, sendo R$ 
300.000,00 destinados à aquisição de uma van para pacientes da oncologia e R$ 200.000,00 
para melhorias no Estádio Municipal Domingos Baldan. Ressaltou a importância do trabalho 
conjunto entre vereadores, deputados e administração municipal. Com autorização do Presidente, 
o Vereador Andinho também fez uso da palavra, agradecendo aos Deputados Rafael Silva e Carlão 
Sampaio pelo apoio constante ao município de Guariba e pela presença no evento realizado pela 
Comitiva “Game Over”. Agradeceu, ainda, ao Prefeito Municipal, aos vereadores, servidores e 
toda equipe organizadora pelo sucesso do evento. O Senhor Presidente também parabenizou os 
representantes da Comitiva “Game Over” pela realização do evento comunitário.
ENCERRAMENTO: como ninguém mais quis fazer uso da palavra, o Presidente agradeceu a 
presença de todos e comunicou aos vereadores a intenção de alterar as datas das sessões 
ordinárias do mês de junho, sugerindo a realização no dia 08 de junho e manutenção da segunda 
sessão no dia 15 de junho, não havendo objeção do plenário. Solicitou ainda que os vereadores 
permanecessem após a sessão para assinatura de convocação de sessão extraordinária destinada
à apreciação de suplementações orçamentárias. Nada mais a tratar, declarou encerrada a 
presente Sessão Ordinária. Cabe ressaltar que a Ata Eletrônica, contendo a gravação desta 
Sessão na íntegra, ficará mantida inviolável, devidamente arquivada e os documentos nela 
mencionados ficarão à disposição na Secretaria e no site da Casa para averiguação a qualquer 
tempo. Esta ata deverá ser encaminhada para publicação no site da Câmara e para análise dos 
vereadores, que terão o prazo até a sessão ordinária subsequente para propor retificação, 
inserção de algum registro ou impugnação, por escrito, sem o que se dará a aprovação tácita e, 
por consequência, a aceitação do conteúdo integral da Ata Eletrônica sem ressalvas, nos termos 
regimentais. Sala das Sessões Mário Lourenço Petrini, em 18 de maio de 2026.
Cássio Aparecido Pereira
Presidente
Fabiano Alves de Almeida
Vice-Presidente
Magna Aparecida Rocha do Nascimento
1ª Secretária
Roberto Luiz de Oliveira Carósio
2º Secretário

open original →