| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2026-05-18 |
| native_id | 392 |
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19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA - ANO II. ATA DA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2026. Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, na sede da Câmara Municipal de Guariba, na Avenida Marcelo Ragazzi, nº 491, Jardim Virgínia, realizouse a 26ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura. A Sessão teve como Mesa Diretora: Presidente: Cassio Santa Cruz (PSD); Vice-Presidente: Fabiano Da Bocha (MDB); 1ª Secretária: Magna Rocha (Cidadania) e 2º Secretário: Roberto Luiz de Oliveira Carósio (PSB). Inicialmente, o Senhor Presidente cumprimentou os membros da Mesa Diretora, os senhores vereadores, autoridades presentes, servidores da Casa, munícipes presentes no Plenário, bem como todos que acompanhavam a sessão pelas redes sociais e pela TV Câmara. ABERTURA: O Presidente solicitou à Primeira Secretária que procedesse à chamada nominal dos vereadores, constatandose a presença dos seguintes parlamentares: Anselmo Gimenez (PSD), Cássio Aparecido Pereira (PSD), Fabiano da Bocha (MDB), José Carlos Caporusso (PSB), Magna Rocha (Cidadania), Márcia Alves (MDB), Marquinhos Osti (PSD), Paulo de Sá (PSD), Paulo da Sucata (União Brasil) e Roberto Luiz de Oliveira Carósio (PSB), constatando-se a ausência justificada do Vereador Anderson de Campos Santos (Andinho). Havendo quórum regimental de presença (artigo 118 do Regimento Interno) e sob a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a presente Sessão Ordinária. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE (artigo 119 do Regimento Interno): leitura, discussão e votação da ata da sessão anterior (artigo 120 do Regimento Interno): por decisão unânime do plenário foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior e, como ninguém quis se manifestar, a ata foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos senhores vereadores presentes. Na sequência foi determinada a leitura das demais matérias da Ordem do Dia, 1 – Indicação nº 057/2026 – Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura para que determine à Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, a implantação de atendimento odontológico preventivo nas escolas da rede municipal de ensino, com a presença periódica de cirurgião-dentista para ações de orientação, prevenção e acompanhamento da saúde bucal dos alunos. Autoria: Vereador Paulo da Sucata – Processo: 57/2026 – Tipo: Leitura – Resultado: Matéria lida; 2 – Indicação nº 058/2026 – Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que estude a viabilidade de fornecer lanche – pão e suco – às famílias e acompanhantes dos alunos que utilizam o transporte municipal com destino à APAE de Jaboticabal. Autoria: Vereador Paulo de Sá – Processo: 58/2026 – Tipo: Leitura – Resultado: Matéria lida; 3 – Indicação nº 059/2026 – Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de passarela para pedestres no Trevo da Baldan, interligando o Bairro Clementino Politi à Empresa Baldan. Autoria: Vereador Paulo de Sá – Processo: 56/2026 – Tipo: Leitura – Resultado: Matéria lida; 4 – Indicação nº 060/2026 – Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar um playground na área verde localizada atrás da E.M.E.B. "Prefeito Paulo Mangolini", visando proporcionar um espaço adequado de lazer, recreação e convivência para as crianças e famílias do bairro. Autoria: Vereador Anselmo Gimenes – Processo: 060/2026 – Tipo: Leitura – Resultado: Matéria lida; 5 – Indicação nº 061/2026 – Indica ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a adoção das providências necessárias para a retirada da lombada existente na Rua João Viziak, nas proximidades do nº 130, no Bairro Distrito Industrial Mário Covas. Autoria: Todos os Vereadores – Processo: 061/2026 – Tipo: Leitura – Resultado: Matéria lida; 6 – Indicação nº 062/2026 – Indica ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos técnicos visando à implantação de faixa de pedestres na Avenida Otávio Rangel, nas proximidades do nº 367. Autoria: Todos os Vereadores – Processo: 062/2026 – Tipo: Leitura – Resultado: Matéria lida. As indicações foram encaminhadas aos setores competentes. Encerrada a leitura do expediente e não havendo matérias para discussão e votação na Ordem do Dia, o Senhor Presidente anunciou a suspensão da sessão pelo prazo regimental de quinze minutos. SUSPENSÃO DE 15 MINUTOS: 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA - ANO II. ATA DA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2026. mediante questão de ordem apresentada pelo Vereador Marquinho Osti, propondo o prosseguimento imediato dos trabalhos em razão da inexistência de matérias na Ordem do Dia, o Presidente consultou os líderes de bancada, que se manifestaram favoravelmente à continuidade da sessão sem intervalo. Como nada mais havia para ser discutido e votado, passouse à última parte dos trabalhos, ou seja, a EXPLICAÇÃO PESSOAL de cada vereador (artigo 131 do Regimento Interno). Com a palavra, o Vereador Paulo da Sucata destacou a importância da indicação apresentada sobre atendimento odontológico preventivo nas escolas municipais, ressaltando a necessidade de ações preventivas junto às crianças e adolescentes. Na sequência, fez uso da palavra o Vereador Robertinho Carósio, que abordou o Dia Nacional de Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes em Ambientes Digitais, celebrado em 18 de maio. Recordou a aprovação do Projeto de Lei nº 16/2026, de sua autoria juntamente com os demais vereadores, instituindo o Dia Municipal de Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes em Ambientes Digitais. Também agradeceu ao Deputado Estadual Rafa Zimbaldi pela destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 para a área da saúde, ressaltando a importância das parcerias em benefício da população. Em seguida, o vereador Marquinhos Osti parabenizou o Vereador Andinho e toda a equipe organizadora pela realização da “Cavalgada da Paz”, destacando o sucesso e a organização do evento. Informou ainda sobre a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 pelo Deputado Rafael Silva, sendo R$ 300.000,00 destinados à aquisição de uma van para pacientes da oncologia e R$ 200.000,00 para melhorias no Estádio Municipal Domingos Baldan. Ressaltou a importância do trabalho conjunto entre vereadores, deputados e administração municipal. Com autorização do Presidente, o Vereador Andinho também fez uso da palavra, agradecendo aos Deputados Rafael Silva e Carlão Sampaio pelo apoio constante ao município de Guariba e pela presença no evento realizado pela Comitiva “Game Over”. Agradeceu, ainda, ao Prefeito Municipal, aos vereadores, servidores e toda equipe organizadora pelo sucesso do evento. O Senhor Presidente também parabenizou os representantes da Comitiva “Game Over” pela realização do evento comunitário. ENCERRAMENTO: como ninguém mais quis fazer uso da palavra, o Presidente agradeceu a presença de todos e comunicou aos vereadores a intenção de alterar as datas das sessões ordinárias do mês de junho, sugerindo a realização no dia 08 de junho e manutenção da segunda sessão no dia 15 de junho, não havendo objeção do plenário. Solicitou ainda que os vereadores permanecessem após a sessão para assinatura de convocação de sessão extraordinária destinada à apreciação de suplementações orçamentárias. Nada mais a tratar, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. Cabe ressaltar que a Ata Eletrônica, contendo a gravação desta Sessão na íntegra, ficará mantida inviolável, devidamente arquivada e os documentos nela mencionados ficarão à disposição na Secretaria e no site da Casa para averiguação a qualquer tempo. Esta ata deverá ser encaminhada para publicação no site da Câmara e para análise dos vereadores, que terão o prazo até a sessão ordinária subsequente para propor retificação, inserção de algum registro ou impugnação, por escrito, sem o que se dará a aprovação tácita e, por consequência, a aceitação do conteúdo integral da Ata Eletrônica sem ressalvas, nos termos regimentais. Sala das Sessões Mário Lourenço Petrini, em 18 de maio de 2026. Cássio Aparecido Pereira Presidente Fabiano Alves de Almeida Vice-Presidente Magna Aparecida Rocha do Nascimento 1ª Secretária Roberto Luiz de Oliveira Carósio 2º Secretário