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materia nº 10/2011

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2011
Date 2011-11-10
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO AOS POLICIAIS MILITARES APOSENTADOS QUE EXERCERAM SUAS FUNCÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
native_id10127

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2011-11-23 Proposição arquivada — MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
2011-11-23 Lei Sancionada e Promulgada — MATÉRIA GEROU O DECRETO LEGISLATIVO 10 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011.

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 010/2011" 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO AOS 
POLICIAIS MILITARES APOSENTADOS QUE EXERCERAM SUAS FUNCÕES NO 
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. 
A Mesa da Câmara Municipal de Guariba, Estado de São 
Paulo, faz saber que o Plenário APROVOU em Sessão 
Ordinária realizada no dia de Novembro de 2011 e 
ela promulga o seguinte . 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artiqo 10) - Ficam homenageados com DIPLOMAS DE 
HONRA AO MÉRITO os Policiais Militares aposentados abaixo relacionados, em 
reconhecimento aos seus trabalhos realizados no âmbito do Município de Guariba. 
Braz Antonio de Deus, 10 Tenente de Polícia Militar 
•: Ariovaldo Nunes da Silva, 10 Sargento de Policia Militar 
•:• José Bianchesi, 10 Sargento de Polícia Militar 
Benedito Iris Napolitano, 10 Sargento de Policia Militar 
•' José Fechis, 10 Sargento de Policia Militar 
•:• Moacir Cavalini, 10 Sargento de Polícia Militar 
Edgard Pontieri, 10 Sargento de Polícia Militar 
Luis Guedes Cabral, 10 Sargento de Polícia Militar 
Cláudio Alceu Poleto, 30 Sargento de Polícia Militar 
Luiz Carlos Augusto, 30 Sargento de Polícia Militar 
•• Benedito Viana, 30 Sargento de Polícia Militar 
•:• Severino Feitosa de Lima, Cabo de Policia Militar. 
Artiao 20) - Os diplomas a que se refere esta homenagem 
deverão ser entregues em Sessão da Câmara Municipal de Guariba, em data a ser 
posteriormente designada pela Mesa Diretora. 
*odee edc4vo' c/ce't 4ezd'o ca'U c'ece 
Z CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA 
ç ESTADO DE SÃO PAULO 
GUARIBA 
"Cidade Primavera" 
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 -Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP 
Guariba, 10 de Novembro de 201 
Fia io Alex aduro 
Vereador/Autor 
Doriva i 
Vereador/Autor 
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Nilton Duarte VareIla) 
Vereador/' 1 or 
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or/Autor 
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA 
ESTADO DE SÃO PAULO 
GUARIBA 
"Cidade Primavera" 
Articio 30) - As despesas com a execução do presente 
Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento 
vigente do Poder Legislativo. 
Articio 40) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na 
data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. 
Dr. Pe ,MUCarlos Garcia Dias 
Vereador/Autor 
F ancisco Dias Mançno Júnior 
Vereador/Autor 
Nilza Mar, i. o de Paiva Lima /-R6berto Luiz Ca o 
Vere. 'o ./Autora / Vereador/Aut 
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Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Id. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP 
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA 
ESTADO DE SÃO PAULO 
GUARIBA 
"Cidade Primavera" 
"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 010/2011" 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO AOS 
POLICIAIS MILITARES APOSENTADOS QUE EXERCERAM SUAS FUNCÕES NO 
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. 
Justificativa: 
Senhores Vereadores componentes desta Casa de Leis, 
estamos apresentando o presente Projeto que visa prestar uma justa e merecida 
homenagem aos dignos Policiais Militares aposentados, concedendo-lhes Diplomas de 
Honra ao Mérito, em homenagem e reconhecimento aos brilhantes trabalhos que 
realizaram no âmbito da comunidade guaribense. 
Entendemos que seja de inteiro merecimento estas 
homenagens que são prestadas pela comunidade através da Câmara Municipal de Guariba. 
Aguardamos que seja acatada esta propositura e 
aprovada para que se possa prestar as homenagens. 
Guariba, 10 de Novembro de 2011 
II 
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Avenida Marcelo Ragazzi. 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP 

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