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ariba, 31 de julho de 20
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
Cidade Primavera'
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 004/2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DR.
JOÃO AGNALDO DONIZETI GANDINI.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guariba,
Estado de São Paulo, faz saber que o Plenário
APROVOU na Sessão realizada no dia de
agosto de 2009, e ela promulga o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO
Artiqo 10) - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO
GUARIBENSE ao DR. JOÃO AGNALDO DONIZETI GANDINI, Juiz de Direito Titular da 2a Vara
da Fazenda Pública de Ribeirão Preto e Juiz Efetivo do Colégio Recursal do Juizado Especial
Cível de Ribeirão Preto.
Artiqo 20) - O diploma a que se refere esta
homenagem, deverá ser entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Guariba, em
data a ser posteriormente designada pela Mesa Diretora,
Artiqo 30) - As despesas com a execução do presente
Decreto correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente do Poder
Legislativo.
Artiqo 40) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor
na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Roberto Luiz Carósio ..
Vereador - Autor
Cássio Aparec do Pereira
Vereador Autor
,-.,7 / ii c7 -, A 'ca e pom o-mo- o-m voce/
Avenida Marcelo Ra2azzi. 491 - M. Vir2ínia - Telefone/Fax: (16) 3251-113/ - CFP /dR41)flflfl - CL)
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
'Cidade Primavera'
Nilton Duarte Varelia
Vereador - Autor
Valdevino(A de Almeida Dr r. r S Júnior
Vere. .r - Autor eread .r-.Autor
Dr.Pedro Carlos Garcia Dias
Vereador - Autor
Flávio Alex aduro
Vereador - Autor
Nilza Marci - 'aiva Lima
Vereadora - Autora
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29 A
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Avenida Marcelo RaEazzi. 491 - Jd. Vir2ínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - ('PP 14R4000fl -
(HA PIPA CD
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
Cidade Primavera"
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 004/2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DL
JOÃO AGNALDO DONIZETI GANDINI.
Justificativa:
Senhor Presidente, senhores vereadores componentes desta Casa de Leis, estamos
apresentando o presente projeto que visa a prestar uma justa e merecida homenagem ao ilustre Juiz
de Direito Dr. João Agnaldo Donizeti Gandini, em reconhecimento ao seu brilhante desempenho na
Magistratura paulista e no ensino de Direito, bem como pelos relevantes serviços prestados à
comunidade guaribense como juiz substituto nesta Comarca, por vários períodos alternados; além do
que, como Docente de Direito, teve participação importante na formação de muitos de nossos jovens
que abraçaram a carreira jurídica.
Escritor e poeta dos bons, tem várias obras individuais e coletivas publicadas. Também, como
brilhante articulista que é, colaborou com várias revistas na difusão da vasta ciência jurídica, com as
aplicações que contribuem para o incremento das lides forenses.
O desempenho nas atividades profissionais e culturais já lhe bastaria, sobejamente, para
conquistar o respeito e admiração de todos; mas - como de juristas também emergem idealistas -
Dr. Gandini tem não só a sabedoria do sacerdócio de juiz, mas a da intuição reveladora na visão
amorosa de poeta, pelo que se dedica de corpo e alma a ações sociais, destacando sua atuação
como Coordenador Geral do projeto "Moradia Legal", programa de desfavelamento" que já criou
1.100 novas casas em Ribeirão Preto.
Por esse projeto, foi um dos vencedores do "V Prêmio Innovare" - categoria juiz individual -,
em 2008, cuja [áurea recebeu das mãos do Vice-Presidente José de Alencar em solenidade realizada
no Palácio do Planalto.
Admirados com seu trabalho e sensibilizados pela maneira com que esse respeitável
magistrado trata com as pessoas pobres desassistidas pela sociedade, preocupando-se em traçar um
caminho melhor e criar condições para que tenham uma vida mais digna, pedimos aprovação do
presente projeto pelo E. Plenário da Casa, o que nos permitirá conceder a mais alta honraria que o
Município pode oferecer a uma pessoa que sem dúvida alguma é merecedora de todas as
homenagens que lhe forem dirigidas.
Guariba, 31 de julho de 2009.
c4/ u2 e CO-222
Avenida Ma,-celo Ra2azzi. 491 - M. Vir2ínia - Telefone/Fax: (16) 3251-/HI - CPP 14,4flfl() - (! FÁDIDA c.n
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