CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primavera"
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 001/2008
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO
ADVOGADO GUARIBENSE, DR. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guariba,
Estado de São Paulo, faz saber que o Plenário
APROVOU na Sessão realizada no dia de Abril
de 2008, e ela promulga o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 10) - Fica concedido o DIPLOMA DE HONRA
AO MÉRITO, ao Advogado DR. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, em homenagem e
reconhecimento ao grande sucesso de seus estudos jurídicos, e pela merecida aprovação
como Juiz de Direito pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Artigo 20) - O diploma a que se refere esta
homenagem, deverá ser entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Guariba, em
data a ser posteriormente designada pela Mesa Diretora.
Artigo 30) - As despesas com a execução do presente
Decreto correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente do Poder
Legislativo.
Artigo 40) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor
na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Guariba, 08 de Abril de 2008
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Vereador - Autor
Ginaldo ereira de Moraes
Vere dor— Autor
Márcia Regina Scalon
Vereadora - Autora
Ma •s Henrique Osti
V- - ador — Autor
PedrõCarlos Garcià Dias ' Roberto Luiz Carós
Vereador - Autor ( Vereador - Autor
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
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Vereador - Autor Vereador Autor
VaIdevinoÁj'. de Almeida
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Guariba, 08 de Abril de 2008
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 001/2008
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO
ADVOGADO GUARIBENSE, DR. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA.
Justificativa:
Senhores Vereadores, estamos propondo o presente Projeto que visa
conceder o Diploma de Honra ao Mérito ao ilustre Advogado guaribense, Dr. Carlos Augusto
de Oliveira, pelo mérito de seus estudos e pela sua aprovação como Juiz de Direito do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
A Câmara Municipal de Guariba pelos seus Vereadores, que são os
legítimos representantes da comunidade, não poderia deixar de prestar esta merecida
homenagem ao ilustre cidadão, e também, poder estender esta honraria a todos da sua
família que são merecedores da nossa maior consideração.
O Currículo Vitae em anexo vem evidenciar muito bem o merecimento desta
homenagem prestada pela Câmara Municipal de Guariba, o que faz ser mais que justa a
aprovação dessa propositura.
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primavera"
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Territórios) Leia
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pela sua aprovação como Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e Territórios.
Ginaido
PMDB -
Dorival Silva Peeira d oraes
Bacaxi-PTB - autor
Pedro Carlos Garcia Dias
PV - autor
Rob9to Luiz Carósio
PMD - autor
/
Lido Sessão do dia
08/04/2008
Despacho Providenciado
08/04/2008 Data: / / Ofício ri0
Cássio Aparecido Pereira
l Secretário
Alír fdovino do ata].
Presidente
nWP)ev,;6clarle, Á,fm.(/(/a(h e 6a411//?(.'/ 10.X
MOCÃO N° 0054108
Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. Carlos Augusto de Oliveira
Os Vereadores
regimental e após ouvido o E.
consignada na ata dos trabalhos
Aplausos e Congratulações ao Dr.
aprovação como Juiz de Direito
Federal e Territórios.
Plenário desta Casa, REQUERER seja
desta Sessão Ordinária uma Moção de
Carlos Augusto de Oliveira pela sua
do Tribunal de Justiça do Distrito
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
que esta subscrevem vêm, respeitosamente, na forma
Isto posto, solicitamos que do teor desta seja dado conhecimento ao
Excelentíssimo Magistrado, desejando-lhe felicidades na nova carreira
e que sua competência, conhecimento jurídico e vivência forense
contribuam com o aprimoramento e aplicação da justiça.
Sala das Sessões Mário Lourenço Petrini, em 08 de Abril de 2008.
Alírio Ludovíno do Natal
Léo da Lavoura-PMDB
CÁ i.o Aparecido Pereira
PTB - aütor
Márcia Rgi a Scaon
Márcia do Branco-P - autor
áâ g-1
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enrique •sti
PTB - autor
Valdevino Alves de Almeida
PTB - autor
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
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GUARIBA
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- CURRÍCULO -
1— DADOS PESSOAIS
NOME: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
FILIAÇÃO: José Carlos de Oliveira e Wany Apparecida Miranda de
Oliveira
DATA IIE NASCIMENTO: 13 de dezembro de 1977
NATURALIDADE: Jaboticabal UF: SP
NACIONALIDADE: Brasileira
ESTADO CIVIL: Solteiro
PROFISSÃO: Advogado OAB/SP 188.691
FACULDADE: FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA
ANO DE CONCLUSÃO: 2000 (dois mil)
RG: 26M9.287-3 SP
CPF: 265018108 76
INSS NIT: 1.167.902.290-8
CARTEIRA NAC. DE HABIL: DETRAN-SP
N.° REGISTRO: 01587904712 CAT. HAB. B
DATA EXP:16/12/2005
OBSERVAÇÃO: ia habilitação aos 26/01/1996
LOCAL: Guariba/SP
CARTÓRIO (RECONHECIMENTO DE FIRMA): TABFJJÃO DE NOTAS E DE
PROTRSTO
Sito na Avenida Dr. Sobral Netto, n° 300, Centro, Guariba/SP Tel: (16)
3251 1901
ENDEREÇO RESIDENCIAL: Avenida Antônio Albino
N°: 912 BAIRRO: Centro
CEP: 14.840-000
FONE: (16) 3251 1244
CIDADE: Guariba UF: SP
ENDEREÇO PROFISSIONAL: Avenida Antônio Albino
N°: 912 BAIRRO: Centro
CEP: 14.840-000
FONE: (16) 3251 1244 / (16) 92016842 E-mai4 caoadvyahoo.com.br
CIDADE: Guariba UF: SP
II— ENDEREÇOS RESIDENCIAIS APÓS OS 18 ANOS:
PERÍODO DE DEZEMBRO DE 1995 A JANEIRO DE 1996:
Avenida Antônio Albino, n° 912, Bairro: Centro
Cidade: Guariba, UF: SP CEP: 14.840-000;
PERÍODO DE FEVEREIRO DE 1996 A DEZEMBRO DE 2000:
Rua: João Batista D'Elia, n° 1170, Apt. 22, Bairro: Parque Progresso
Cidade: Franca UF: SP CEP: 14.403-102;
PERÍODO JANEIRO DE 2001:
Avenida Antônio Albino, n° 912, Bairro: Centro
Cidade: Guariba, UF: SP CEP: 14.840-000;
PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2001 A DEZEMBRO DE 2001:
Rua Conselheiro Furtado, n° 324, Ediffcio Conselheiro Furtado, Apt. 605,
Bairro: Liberdade
Cidade: São Paulo, UF: SP CEP: 01.511-000;
PERÍODO DE JANEIRO DE 2002 ATÉ A PRESENTE DATA:
Avenida Antônio Albino, n° 912, Bairro: Centro
Cidade: Guariba, UF: SP CEP: 14.840-000.
III - ATIVIDADES PROFISSIONAIS EXERCIDAS APÓS OS DEZOITO ANOS:
PERÍODO DE SETEMBRO DE 1999 A AGOSTO DE 2000:
Empresa: FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA
(DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
Cargo: Estágio Profissional (sob a coordenação do Dr. Arnaldo Corrêa
Neves)
Endereço: Rua Nabi Haber, s/n CX POSTAL; 282
Bairro: São José Cidade: Franca UF: SP CEP: 14401-286
Tel: (16) 3724 4500
PERÍODO DE 2002 ATÉ A PRESENTE DATA:
Exercício da advocacia no endereço profissional supra-citado, qual seja,
Av. Antônio Albino, n° 912, Centro, Guariba/SP, CEP: 14.840-000.
OBSERVAÇÃO: Prestador de Assistência Judiciária Gratuita pelo
Convênio existente entre a OAB/SP e a PGE.
PERÍODO DE JANEIRO DE 2004 ATÉ A PRESENTE DATA:
Conciliador no Juizado Especial Cível da Comarca de Guariba/SP,
inclusive no anexo do Juizado Especial Cível do Município de
Pradópolis/SP.
IV - CURSOS CONCLUÍDOS APÓS OS DEZOITO ANOS:
PERÍODO DE 1996 A 2000:
Curso de Direito
Estabelecimento: FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA
Endereço: Av. Major Nicácio, n° 2377, Caixa Postal 282, Franca/SP
CEP: 14401-135 Tel: (16) 3724 4500
PERÍODO DE FEVEREIRO DE 1998 A JUNHO DE 1998:
Curso de treinamento intensivo de informática abrangendo: MSWindows 95 (12h), Internet (3h), Anti-Virus/Compactadores (4h),
Processador de Textos MS-Word 7.0 (10h) e Planilha Eletrônica Excel
7.0 (11h).
Estabelecimento: Centro de Desenvolvimento à Informática - CDI
Endereço: Av. Antônio Albino, n° 777, Centro, Guariba/SP
PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2001 A 17 DE
DEZEMBRO DE 2001:
Curso: Anual Diurno
Estabelecimento: COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS
Endereço: Praça Almeida Junior, 72, Bairro Liberdade, São Paulo/SP,
CEP: 01510-010 Tel: (11) 3346 4600
PERÍODO DE JANEIRO DE 2002 A JANEIRO DE 2003:
Curso: Professor Damásio a Distância
Estabelecimento: COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS
Endereço: Praça Almeida Junior, 72, Bairro Liberdade, São Paulo/SP,
CEP: 01510-010 Tel: (11) 3346 4600
PERÍODO DE AGOSTO DE 2003 A DEZEMBRO DE 2004:
Curso: CURSO PREPARATÓRIO PARA CARREIRAS JURÍDICAS
(carga horária: 960 horas)
Estabelecimento: Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio
Gomes (IELF - Ribeirão Preto) em parceria com SEAD - Sociedade
de Estudos Avançados de Direito S/C Ltda.
Endereço: Av. Portugal, n° 254 - l andar, Vila Seixas, CEP 14020-380,
Ribeirão Preto/SP tel: (16) 3931 1778
OBSERVAÇÃO: O REFERIDO CURSO, NO PERÍODO DE
FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2004 É RECONHECIDO PELO
INSTITUTO UNIVERSIDADE VIRTUAL BRASILEIRA (registro
da Instituição junto ao MEC:3775), EM PARCERIA COM O
INSTITUTO DE ENSINO JURÍDICO LUIZ FLAVIO GOMES
(IELF) COMO EXIENSÃO UNIVERSITÁRIA.
PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2005 A JULHO DE 2005:
Curso: CURSO PREPARATÓRIO PARA CARREIRAS JURÍDICAS
Estabelecimento: Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio
Gomes (IELF - Ribeirão Preto) em parceria com SEAD - Sociedade
de Estudos Avançados de Direito S/C Ltda.
Endereço: Av. Portugal, n° 254 - 10 andar, Vila Seixas, CEP 14020-380,
Ribeirão Preto/SP tel: (16) 3931 1778.
OBSERVAÇÃO: O REFERIDO CURSO É RECONHECIDO
PELO INSTITUTO UNIVERSIDADE VIRTUAL BRASILEIRA
(registro da Instituição junto ao MEC: 3775), EM PARCERIA COM O
INSTITUTO DE ENSINO JURÍDICO LUIZ FLAVIO GOMES
(LFG) COMO EXIENSÃO UNIVERSITÁRIA.
PERÍODO DE AGOSTO DE 2006 A JANEIRO DE 2007:
Curso: CURSO PREPARATÓRIO PARA CARREIRAS JURÍDICAS
fr/79
Estabelecimento: Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio
Gomes (IELF - Ribeirão Preto) em parceria com SEAD - Sociedade
de Estudos Avançados de Direito S/C Ltda.
Endereço: Av. Portugal, n° 254 - l andar, Vila Seixas, CEP 14020-380,
Ribeirão Preto/SP tel: (16) 3931 1778.
OBSERVAÇÃO: O REFERIDO CURSO É RECONHECIDO
PELO INSTITUTO UNIVERSIDADE VIRTUAL BRASILEIRA
(registro da Instituição junto ao MEC: 3775), EM PARCERIA COM O
INSTITUTO DE ENSINO JURIDICO LUIZ FLAVIO GOMES
(LFG) COMO EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.
V - PALESTRAS
L PERÍODO: 29/08/1996 e 14/11/1996
"CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS" Promovido pela
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA e DIRETORIO
ACADÊMICO cc28 DE MARÇO"- FRANCA/ SP.
TEMA: "Respeito à Ordem Constitucional" - Dr. DALMO DE
ABREU DALLARI; "As Ultimas Alterações do Código de Processo
Civil" - Dr. ANTÔNIO CARLOS MARCATO.
DURAÇÃO: 10 (DEZ) horas/aulas2. PERÍODO: 11/06/1997 e 12/06/1997
"SIMPÓSIO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA f' SEMESTRE"
Promovido pela DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA DE
FRANCA e FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.
TEMA: LEI N° 9455/97 E A POLÍCIA JUDICIÁRIA.
DURAÇÃO: 10 (DEZ) horas/aulas.
3. PERÍODO: CONCLUÍDO EM 15/06/1999
"CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA" Promovido pela
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.
TEMA: METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO - Dra.
MAMA AMÁLIA DE FIGUEIREDO PEREIRA ALVARENGA.
DURAÇÃO: 36 horas/aulas.
4. PERÍODO: 06/10/1999 a 09/10/1999
"CURSO DE PRÁTICA DE PROCESSO CIVIL - EXTENSÃO
UNIVERSITÁRIA". Promovido pela Faculdade de Direito de Franca.
TEMA: "PRÁTICA DE PROCESO CIVIL", Dr. Antônio Cláudio da
Costa Machado.
DURAÇÃO: 20 horas/aulas.
S. PERÍODO: 09/11/1999
"ASPECTOS CRIMINAIS DO CÓDIGO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR" Promovido pelo Departamento de Cultura e
Eventos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB - Secção de São
Paulo - Casa do Advogado de Franca).
TEMA: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Dr.
LEÔNIDAS RIBEIRO SCHOLZ, Advogado Criminalista.
6. PERÍODO: 07/04/1999; 07/06/1999; 10/06/1999; 08/11/1999 e
12/11/1999
"CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS - Extensão Universírásria
—1999". Promovido pela Faculdade de Direito de Franca
TEMA: "NOVAS PENAS ALTERNATIVAS - LEI 9714/98", Dr.
Fernando Capez; "CASOS CONTROVERSOS DA MEDICINA
LEGAL BRASILEIRA", Dr. George Samuel Sangumetti Fellows; "O
PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL", Dr. Antônio
Cláudio da Costa Machado; "O PROCESSO COMO INSTRUMENTO
DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS", Dr. Antônio Carlos Marcato e
"A IMPORTÂNCIA DO LAUDO NA MEDICINA LEGAL", Dr.
Fortunato Antônio Badan Palhares.
DURAÇÃO: 20 horas/aulas
7. PERÍODO: 29/03/2000 e 30/03/2000
"1 SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL"
Promovido pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS
CRIMINAIS - IBCCRIM -, com participação da FACULDADE DE
DIREITO DE FRANCA e UNIVERSIDADE DE FRANCA.
TEMA: DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL.
DURAÇÃO: 10 horas/aulas.
8. PERÍODO: 19/06/2000; 20/06/2000; 27/06/2000 e 29/06/2000
"CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS' Promovido pelo
Departamento de Cultura da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB -
Secção de São Paulo - Casa do Advogado de Franca).
TEMA: "UNIÃO ESTÁVEL", Dr. Antônio Ivo Aidar; "CRIMES DE
TRÂNSITO", Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso; "DANO MORAL", Dra.
Rosana Chiavassa e "CONTRATOS BANCARIOS", Dr. Aldimar de
Assis.
DURAÇÃO: 8 horas/aulas.
9. PERÍODO: 14/08/2000 a 17/08/2000
(31a SEMANA DE ESTUDOS JURI'DICOS - Extensão
Universftária" Promovido pela Faculdade de Direito de Franca, 13
Sub-secção da OAB Franca e pelo Diretório Acadêmico 28 de Março.
PALESTRANTES: Dr. Luiz Eduardo Schoueri, Dr. Paulo Alvarenga,
Dr. Tales Castelo Branco e Dr. Antônio Carlos Marcato
DURAÇÃO: 25 horas/aulas.
10. PERÍODO: 05/10/2000 e 06/10/2000
JO SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA
AJUFESP NO INTERIOR '
PALESTRANTES: Dr. Marcelo Souza Aguiar, Dr. Erik Frederico
Gramstrup, Dr. Aricê Amaral Santos, Dr. João Batista Gonçalves, Dr.
José Carlos Francisco e Dr. Márcio Moraes.
DURAÇÃO: 15 horas/aulas.