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materia nº 18/2022

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 18 / 2022
Date 2022-04-14
EmentaINSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARIBA A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO DEDICADA AO INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id10155

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2022-04-25 Proposição arquivada — MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
2022-04-25 Lei Sancionada e Promulgada — MATÉRIA GEROU A LEI 3.502 DE 25 DE ABRIL DE 2022.
2022-04-19 Aguardando promulgação da lei — MATÉRIA ENVIADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI.
2022-04-18 Proposição aprovada — MATÉRIA APROVADA.
2022-04-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia — MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
2022-04-14 Proposição inclusa no Expediente — MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
2022-04-14 Aguardando emissão de pareceres U Matéria para emissão dos pareceres.
2022-04-14 Matéria apresenta para discussão preliminar U Inclusa para discussões preliminares.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-04-19T09:21:29.747053-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primavera”
PROJETO DE LEI Nº. 018/2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARIBA A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO
DEDICADA AO INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão
realizada no dia de Abril de 2022, APROVOU e submete à sanção
e promulgação do Sr. Prefeito Municipal a seguinte...
LEI
Artigo 109 - Fica criada a “Semana Municipal do Ciclismo” no município
de Guariba.
Artigo 2º - A “Semana Municipal do Ciclismo”, será comemorada
durante o mês de setembro de cada ano e será incluída no Calendário Oficial do Município.
Artigo 3º - A programação poderá ser organizada por grupos de
praticantes do esporte com parceiros interessados.
Artigo 49 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Guariba, 11 de Abril de 2022.
Magna Aparecida Rocha do Nascimento
Vereadora/ Autora
a é “o ASSIS
“SI vabalho, (ransparência o compromisso com você!
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP

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