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materia nº 111/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 111 / 2022
Date 2022-07-27
EmentaIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a redução da jornada de trabalho dos profissionais assistentes sociais de trinta horas semanais para vinte horas semanais, sem prejuízo de salário, equiparando à carga horária de fonoaudiólogos, fisioterapeutas, nutricionistas e psicólogos.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-08-02 Para providências cabíveis — MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
2022-08-01 Proposição apresentada em Plenário — MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2022-07-28 Proposição inclusa no Expediente — MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
2022-07-27 Matéria apresenta para discussão preliminar — Matéria apresenta para discussão preliminar.

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 INDICAÇÃO Nº. 0111/22
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor 
competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a redução da jornada de trabalho dos 
profissionais assistentes sociais de trinta horas semanais para vinte horas semanais, sem 
prejuízo de salário, equiparando à carga horária de fonoaudiólogos, fisioterapeutas, 
nutricionistas e psicólogos.
Proposição redigida por José Carlos Ribeiro
Lida na Sessão de 01/08/2022 Despacho em 01/08/2022
Secretaria - Providenciado em: _____/_____/_______ Ofício nº ______/______
Márcia Cristiane Maturo - 1º Secretário Tiago Cesar Elias Franciscati - Presidente
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e 
depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que 
estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a 
redução da jornada de trabalho dos profissionais assistentes sociais de trinta horas 
semanais para vinte horas semanais, sem prejuízo de salário, equiparando à carga horária 
de fonoaudiólogos, fisioterapeutas, nutricionistas e psicólogos.
JUSTIFICATIVA:
É sabido que os profissionais de nível superior da Prefeitura Municipal de Guariba, 
com a mesma referência salarial dos assistentes sociais, possuem carga horária semanal 
de trabalho de 20 horas, e o atendimento a esta reivindicação seria um manifesto de 
senso de justiça, imparcialidade e respeito à igualdade de direitos.
Sala das Sessões Mário Lourenço Petrini, em 01 de agosto de 2022.
Cássio Aparecido Pereira
Cássio Santa Cruz (PSDB) - Autor

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