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materia nº 46/2022

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 46 / 2022
Date 2022-08-08
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PREFEITO DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JÚNIOR” A UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA ROMUALDO MORANDIM, Nº. 475, NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id10272

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2022-08-24 Proposição arquivada — MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
2022-08-23 Lei Sancionada e Promulgada — MATÉRIA GEROU A LEI 3.537 DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
2022-08-16 Aguardando promulgação da lei — MATÉRIA ENVIADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI.
2022-08-15 Proposição aprovada — MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
2022-08-15 Proposição apresentada em Plenário — MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO. SEGUE PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
2022-08-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia — MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
2022-08-12 Proposição inclusa no Expediente — MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
2022-08-10 Aguardando emissão de pareceres U Matéria enviada para emissão dos Pareceres.
2022-08-10 Matéria apresenta para discussão preliminar U Inclusa para discussões preliminares.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-08-17T09:59:53.020325-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DE LEI Nº, 046/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PREFEITO DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO
JÚNIOR” A UBS — UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA ROMUALDO
MORANDIM, Nº. 475, NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão
Ordinária realizada no dia | de Agostode 2022, APROVOU e
submete à sanção e promulgação do Sr. Prefeito Municipal a
seguinte...
LEI:
Artigo 1º)- Fica denominada de “PREFEITO DR. FRANCISCO
DIAS MANÇANO JÚNIOR” a UBS — Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Romualdo
Morandim, nº. 475, no Residencial Nova Rocca.
Artigo 2º) -O Executivo providenciará a placa de que trata esta
homenagem, bem como a sua fixação naquele próprio municipal.
Artigo 3º) - As despesas com a execução desta Lei correrão à
conta de dotações consignadas no orçamento vigente do Município.
Artigo 4º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Guariba, 08 de Agosto de 2022.
Marcos Henrique Osti
Vereador/ Autor
“Srabalho, transparência e compromisso com você/”
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP

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