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materia nº 58/2022

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 58 / 2022
Date 2022-09-02
Ementa“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA “ARENINHA” NO BAIRRO NOVA ROCCA COMO “CENTRO ESPORTIVO JOSE DEODATO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
native_id10313

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2022-09-06 Proposição retirada pelo autor — RETIRADA PELO AUTOR PARA ESTUDOS E ADEQUAÇÕES.
2022-09-02 Matéria apresenta para discussão preliminar — Apresenta para discussões.

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texto original #

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Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA “ARENINHA” NO BAIRRO
NOVA ROCCA COMO “CENTRO ESPORTIVO JOSE DEODATO”, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
CELSO ANTONIO ROMANO Prefeito do Município de Guariba, Estado de São Paulo, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do artigo 73, da Lei Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Guariba, em sessão realizadano dia de
de 2022, aprovou, e ele sanciona e promulga a seguinte...
LEI COMPLEMENTAR:
Artigo 1º- Fica criada a “Areninha” no Bairro Nova Rocca e denominada de “Centro
Esportivo Jose Deodato”;
Artigo 3º - O Executivo Municipal providenciará a placa desta homenagem, bem como a
fixação no local;
Artigo 4º - As despesas com a execução desta Lei correrão à conta de dotações consignadas
no orçamento vigente do Município;
Artigo 5º - Fica revogada na integralidade a Lei n. 2.298 de 15 de dezembro de 2008;
Artigo 6º - Esta lei complementar entrará em vigor na data de sua publicação.
Guariba, 01 de setembro de 2.022.
CELSO ANTONIO ROMANO
PREFEITO
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 Cx. Postal, 49
E-mail: guaribaGDguariba.sp.gov.br - www.guariba.sp.gov.br

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