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materia nº 59/2022

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 59 / 2022
Date 2022-09-02
Ementa“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NA VILA ROCCA DE “PARQUE DE EXPOSIÇÃO E EVENTOS NIVALDO MAZZI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
native_id10314

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2022-09-06 Proposição retirada pelo autor — RETIRADA PELO AUTOR PARA ESTUDOS E ADEQUAÇÕES.
2022-09-02 Matéria apresenta para discussão preliminar — Apresentada para discussões.

Documents (1)

texto original #

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Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER
LOCALIZADO NA VILA ROCCA DE “PARQUE DE EXPOSIÇÃO E EVENTOS
NIVALDO MAZZI” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
CELSO ANTONIO ROMANOPrefeito do Município de Guariba, Estado de São
Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do artigo 73, da Lei Orgânica do
Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Guariba, em sessão realizada no
dia de de 2022, aprovou, e ele sanciona e promulga a seguinte...
LEI COMPLEMENTAR:
Artigo 1º- Fica denominado o sistema de lazer localizado na Vila Rocca de “Parque
de Exposição e Eventos Nivaldo Mazzi”;
Artigo 2º - O Executivo Municipal providenciará a placa desta homenagem, bem
como a fixação no local;
Artigo 3º - As despesas com a execução desta Lei correrão à conta de dotações
consignadas no orçamento vigente do Município;
Artigo 4º - Esta lei complementar entrará em vigor na data de sua publicação.
Guariba, 01 de setembro de 2.022.
CELSO ANTONIO ROMANO
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 Cx. Postal, 49
E-mail: guaribaGDguariba.sp.gov.br - www.guariba.sp.gov.br

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