materia nº 18/2023

Câmara Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
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INDICAÇÃO Nº __________ /2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de criar um projeto que despoe sobre o
reconhecimto das atividades relogiosa e locais de culto como serviços esseciais ao
municipio de guariba antes e durante e apos em tempos de crise ocasionadas por
molestias contagiosas ou catastrofes naturas.
existindo permisao para a abertura dos templos e para realizaçao de suas atividaes
devera a organiçao religiosa adotar as medidas de preservaçao de segurança ou
bossegurança de seus menbros nos temos das diretrizes adotadaspelos orgao regulares
competentes.
Proposição redigida por Robson Felipe Santana dos Santos
Lida na sessão de 06/02/2023 Despacho em 06/02/2023
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magna Aparecida Rocha do Nascimento - 1º Secretário Cassio Aparecido Pereira - Presidente
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA:
O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de
ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam
realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido decriar um projeto que despoe sobre o
reconhecimto das atividades relogiosa e locais de culto como serviços esseciais ao municipio de
guariba antes e durante e apos em tempos de crise ocasionadas por molestias contagiosas ou
catastrofes naturas.
JUSTIFICATIVA:
este projeto de lei e de suma importancia para as igrejas e templos religiosos no municipio,
haja vista ser um antigo anseio de todas linderanças religiosas desta cidade
Sala de Sessões Mário Lourenço Petrini, em 06 de Fevereiro de 2023
Paulo Roberto Dias Pereira
Paulo Da Sucata (PRTB ) - Autor