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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primavera"
“PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2023”
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO
EMPRESÁRIO JOSÉ DE ANCHIETA ROCHA JÚNIOR.
A Mesa da Câmara Municipal de Guariba, Estado de São
Paulo, faz saber que o Plenário APROVOU em Sessão
realizada no dia de Março de 2023 e ela
promulga o seguinte. ..
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º) - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO
GUARIBENSE ao senhor JOSÉ DE ANCHIETA ROCHA JÚNIOR (JÚNIOR ROCHA),
proprietário da empresa Construtora Concretar, sócio-diretor da empresa Betpix365, em
homenagem e reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Guariba.
Artigo 2º) - O diploma a que se refere esta
homenagem deverá ser entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Guariba, em data
a ser posteriormente designada pela Mesa Diretora.
Artigo 3º) - As despesas com a execução do presente
Decreto correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente do Poder
Legislativo.
Artigo 4º) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor
na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Guariba, 27 de Fevereiro de 2023.
Anderson de Campos Santos Tiago César Elias Franciscati
Vereador/ Autor Vereador/ Autor
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