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materia nº 2/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2023
Date 2023-03-27
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS SAMPAIO.
native_id10514

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2023-04-04 Proposição arquivada — MATÉRIA E DECRETO ARQUIVADO EM LOCAL PRÓPRIO.
2023-04-04 Decreto Legislativo Sancionado e Promulgado — MATÉRIA GEROU O DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
2023-04-04 Aguardando promulgação do Decreto — MATÉRIA ENVIADA PARA A MESA DIRETORA PARA PROMULGAÇÃO DO DECRETO.
2023-04-03 Proposição aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA.
2023-04-03 Proposição inclusa na Ordem do Dia — INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
2023-04-03 Proposição apresentada em Plenário — MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2023-03-31 Proposição inclusa no Expediente — MATÉRIA INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
2023-03-30 Aguardando emissão de pareceres U Matéria enviada para emissão dos pareceres.
2023-03-30 Matéria apresenta para discussão preliminar U Inclusa para discussões preliminares.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-04-06T11:00:31.392786-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primavera"
“PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2023"
DISPÕE SOBRE A NCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO
DEPUTADO FEDERAL CARLOS SAMPAIO.
A Mesa da Câmara Municipal de Guariba, Estado de São
Paulo, faz saber que o Plenário APROVOU em Sessão
realizada no dia de Abril de 2023 e ela promulga
o seguinte...
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º) — Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO
GUARIBENSE ao DEPUTADO FEDERAL CARLOS SAMPAIO, em homenagem e
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município e à população guaribense.
Artigo 2º) - O diploma a que se refere esta homenagem
deverá ser entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Guariba, em data a ser
posteriormente designada.
Artigo 3º) - As despesas com a execução do presente
Decreto correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente do Poder
Legislativo.
Artigo 4º) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor
na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Guariba, 27 de Março de 2023.
Cássio Aparecido Pereira
Vereador/Autor
Gra balho, transparência e c omusso com vocêl”

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