| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2023 |
| Date | 2023-03-27 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS SAMPAIO. |
| native_id | 10514 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-04-04 | Proposição arquivada | — | MATÉRIA E DECRETO ARQUIVADO EM LOCAL PRÓPRIO. |
| 2023-04-04 | Decreto Legislativo Sancionado e Promulgado | — | MATÉRIA GEROU O DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023. |
| 2023-04-04 | Aguardando promulgação do Decreto | — | MATÉRIA ENVIADA PARA A MESA DIRETORA PARA PROMULGAÇÃO DO DECRETO. |
| 2023-04-03 | Proposição aprovada | — | PROPOSIÇÃO APROVADA. |
| 2023-04-03 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE. |
| 2023-04-03 | Proposição apresentada em Plenário | — | MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 2023-03-31 | Proposição inclusa no Expediente | — | MATÉRIA INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA. |
| 2023-03-30 | Aguardando emissão de pareceres | U | Matéria enviada para emissão dos pareceres. |
| 2023-03-30 | Matéria apresenta para discussão preliminar | U | Inclusa para discussões preliminares. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-04-06T11:00:31.392786-03:00 | Aprovado | 10 | 0 | 0 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA ESTADO DE SÃO PAULO GUARIBA "Cidade Primavera" “PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2023" DISPÕE SOBRE A NCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS SAMPAIO. A Mesa da Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, faz saber que o Plenário APROVOU em Sessão realizada no dia de Abril de 2023 e ela promulga o seguinte... DECRETO LEGISLATIVO Artigo 1º) — Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE ao DEPUTADO FEDERAL CARLOS SAMPAIO, em homenagem e reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município e à população guaribense. Artigo 2º) - O diploma a que se refere esta homenagem deverá ser entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Guariba, em data a ser posteriormente designada. Artigo 3º) - As despesas com a execução do presente Decreto correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente do Poder Legislativo. Artigo 4º) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Guariba, 27 de Março de 2023. Cássio Aparecido Pereira Vereador/Autor Gra balho, transparência e c omusso com vocêl”