| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2023 |
| Date | 2023-08-04 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021. |
| native_id | 10656 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-08-08 | Proposição arquivada | — | MATÉRIA E DECRETO ARQUIVADO EM LOCAL PRÓPRIO. |
| 2023-08-08 | Decreto Legislativo Sancionado e Promulgado | — | MATÉRIA GEROU O DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023. |
| 2023-08-08 | Aguardando promulgação do Decreto | — | MATÉRIA ENVIADA PARA A MESA DIRETORA PARA PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO. |
| 2023-08-07 | Proposição aprovada | — | PROPOSIÇÃO APROVADA. |
| 2023-08-07 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE. |
| 2023-08-07 | Proposição apresentada em Plenário | — | MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 2023-08-04 | Proposição inclusa no Expediente | — | MATÉRIA INCLUSA PARA LEITURA NA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA. |
| 2023-08-04 | Aguardando emissão de pareceres | U | Matéria enviada para emissão dos pareceres. |
| 2023-08-04 | Matéria apresenta para discussão preliminar | S | Inclusa para discussões preliminares. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-08-16T11:11:44.985905-03:00 | Aprovado | 9 | 0 | 0 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA ESTADO DE SÃO PAULO GUARIBA "Cidade Primavera" “PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº, 005/2023” DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021. A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, faz saber que o Plenário APROVOU na Sessão Ordinária realizada no dia de Agosto de 2023, e ela promulga o seguinte... DECRETO LEGISLATIVO Artigo 1º) - Ficam as contas da Prefeitura Municipal de Guariba referentes ao exercício de 2021, Processo TC. 006811.989.20-1, aprovadas, nos termos do acórdão lavrado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Artigo 2º) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Guariba, 04 de Agosto de 2023. Cássio Aparecido Pereira Márcia Cristiane Maturo Presidente Vice-Presidente Magna Aparecida Rocha do Nascimento Fabiano Alves de Almeida 12 Secretária 2º Secretário “ST vabalho, transparência e comp sromusso com você)” Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP