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materia nº 11/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 11 / 2023
Date 2023-11-09
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À ILUSTRE SENHORA PROFª. LUIZA MARIA POLITI SAEZ.
native_id10762

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-16 Proposição arquivada — MATÉRIA E DECRETO ARQUIVADO EM LOCAL PRÓPRIO.
2023-11-16 Decreto Legislativo Sancionado e Promulgado — MATÉRIA GEROU O DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2023 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
2023-11-15 Aguardando promulgação da lei — MATÉRIA ENVIADA PARA A MESA DIRETORA PARA PROMULGAÇÃO DO DECRETO.
2023-11-14 Proposição aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA.
2023-11-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia — INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
2023-11-14 Proposição apresentada em Plenário — MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2023-11-10 Proposição inclusa no Expediente — MATÉRIA INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
2023-11-09 Aguardando emissão de pareceres U Matéria enviada para emissão dos pareceres.
2023-11-09 Matéria apresenta para discussão preliminar U Inclusa para Discussões Preliminares.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-28T12:17:54.886518-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primavera”
“PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº, 011/2023”
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À ILUSTRE
SENHORA PROFA. LUIZA MARIA POLITI SAEZ.
A Mesa da Câmara Municipal de Guariba, Estado de São
Paulo, faz saber que o Plenário APROVOU em Sessão
realizada no dia de Novembro de 2023 e ela
promulga o seguinte. ..
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º) - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃ
GUARIBENSE à ilustre senhora PROFa, LUIZA MARIA POLITI SAEZ, em homenagem e
reconhecimento, pelos relevantes serviços prestados ao Município e à população guaribense.
Artigo 2º) - O diploma a que se refere esta homenagem
deverá ser entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Guariba, em data a ser
posteriormente designada pela Mesa Diretora.
Artigo 3º) - As despesas com a execução do presente
Decreto correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente do Poder
Legislativo.
Artigo 4º) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Guariba, 10 de Novembro de 2023.
Magna Aparecida Rocha do Nascimento
Magna Rocha
Vereadora/ Autora
“Frabadho, transparência e compromusso com você!”
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP

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