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materia nº 88/2023

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 88 / 2023
Date 2023-11-28
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA 2 DE “AVENIDA ADOLPHO ASCÂNIO”.
native_id10773

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-05 Aguardando promulgação da lei — MATÉRIA ENVIADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI.
2023-12-04 Proposição aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA.
2023-12-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia — INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
2023-12-04 Proposição apresentada em Plenário — MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2023-12-01 Proposição inclusa no Expediente — MATÉRIA INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
2023-11-29 Aguardando emissão de pareceres U Matéria enviada para emissão dos pareceres.
2023-11-29 Matéria apresenta para discussão preliminar U Inclusa para discussões preliminares.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-13T00:52:45.144353-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primavera”
“PROJETO DE LEI Nº. 088/2023”
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA 2
DE “AVENIDA ADOLPHO ASCÂNIO”.
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária realizada
no dia de Dezembro de 2023, APROVOU e submete à sanção e promulgação
do Sr. Prefeito Municipal a seguinte...
LEI:
Artigo 1º)- Fica a via pública “Avenida B”, localizada no Residencial Nova Rocca
2, denominada de "AVENIDA ADOLPHO ASCÂNIO”, em homenagem ao saudoso cidadão e a
toda sua família.
Artigo 2º)- O Poder Executivo Municipal procederá à confecção e fixação da
referida placa denominativa de que trata esta homenagem.
Artigo 3º) - As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta de
verbas próprias consignadas no orçamento vigente do Município.
Artigo 4º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
as disposições em contrário.
Guariba, 28 de Novembro de 2023.
Márcia Cristiane Maturo
Márcia Proteção Animal (MDB) - Autora
“Grabalho, transparência e cos 440 com você!”
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