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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera"
“PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2024"
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO CORONEL
MÁRCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS — (CORONEL TADEU).
A Mesa da Câmara Municipal de Guariba, Estado de São
Paulo, faz saber que o Plenário APROVOU em Sessão
realizada no dia | de Fevereiro de 2024 e ela
promulga o seguinte ...
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º) — Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO
GUARIBENSE ao CORONEL MÁRCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS — (CORONEL TADEU),
em homenagem e reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município e à população
guaribense.
Artigo 2º) - O diploma a que se refere esta homenagem
deverá ser entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Guariba, em data a ser
posteriormente designada.
Artigo 3º) - As despesas com a execução do presente
Decreto correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente do Poder
Legislativo.
Artigo 4º) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Guariba, 24 de Janeiro de 2024.
Paulo Roberto Dias Pereira
Paulo da Sucata
Vereador/Autor
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