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materia nº 1/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2024
Date 2024-01-24
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO CORONEL MÁRCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS – (CORONEL TADEU).
native_id10808

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-02-06 Proposição arquivada — MATÉRIA E DECRETO LEGISLATIVO ARQUIVADO EM LOCAL PRÓPRIO.
2024-02-06 Decreto Legislativo Sancionado e Promulgado — MATÉRIA GEROU O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
2024-02-06 Aguardando promulgação do Decreto — MATÉRIA ENVIADA PARA A MESA DIRETORA PARA PROMULGAÇÃO DO DECRETO.
2024-02-05 Proposição aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA.
2024-02-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia — INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
2024-02-05 Proposição apresentada em Plenário — MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2024-02-02 Proposição inclusa no Expediente — MATÉRIA INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
2024-01-31 Aguardando emissão de pareceres U Matéria enviada para emissão dos pareceres.
2024-01-31 Matéria apresenta para discussão preliminar U Inclusa para discussões preliminares.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-02-07T16:25:39.662679-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera"
“PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2024"
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO CORONEL
MÁRCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS — (CORONEL TADEU).
A Mesa da Câmara Municipal de Guariba, Estado de São
Paulo, faz saber que o Plenário APROVOU em Sessão
realizada no dia | de Fevereiro de 2024 e ela
promulga o seguinte ...
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º) — Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO
GUARIBENSE ao CORONEL MÁRCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS — (CORONEL TADEU),
em homenagem e reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município e à população
guaribense.
Artigo 2º) - O diploma a que se refere esta homenagem
deverá ser entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Guariba, em data a ser
posteriormente designada.
Artigo 3º) - As despesas com a execução do presente
Decreto correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente do Poder
Legislativo.
Artigo 4º) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Guariba, 24 de Janeiro de 2024.
Paulo Roberto Dias Pereira
Paulo da Sucata
Vereador/Autor
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