br-locleg corpus explorer

← Guariba (SP)

materia nº 3/2024

Tipo Moção
Número / Ano 3 / 2024
Date 2024-02-16
EmentaMoção de Apoio desta Casa Legislativa ao Projeto de Lei 1583/2023 de autoria do Deputado Estadual Carlão Pignatari,tendo em vista que é de suma importância , pois trata da criação do Cadastro Estadual de Tutores e Protetores Independentes de Animais Domésticos e que autoriza o Governo do Estado de São Paulo lançar o Cartão Bolsa Ração.
native_id10834

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-02-19 Proposição aprovada — MATÉRIA APROVADA.
2024-02-16 Proposição inclusa no Expediente — MATÉRIA INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
2024-02-16 Matéria apresenta para discussão preliminar — Inclusa para discussões preliminares.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-02-22T09:22:05.058612-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Câmara Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Guariba - SP - CEP: 14840-000 - (16) 3251-1131
http://www.guariba.sp.leg.br - imprensa@guariba.sp.leg.br
MOÇÃO Nº __________ /2024
Moção de Apoio desta Casa Legislativa ao Projeto de Lei 1583/2023 de autoria do
Deputado Estadual Carlão Pignatari,tendo em vista que é de suma importância , pois
trata da criação do Cadastro Estadual de Tutores e Protetores Independentes de Animais
Domésticos e que autoriza o Governo do Estado de São Paulo lançar o Cartão Bolsa
Ração.
Proposição redigida por Júlia Maria Morais da Silva Berg
Lida na sessão de 19/02/2024 Despacho em 19/02/2024
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magna Aparecida Rocha do Nascimento - 1º Secretário Cassio Aparecido Pereira - Presidente
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA:
Os vereadores que esta subscrevem vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois
de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão
Ordinária uma MOÇÃO DE APOIO desta Casa Legislativa ao Projeto de Lei 1583/2023 de autoria do
Deputado Estadual Carlão Pignatari,tendo em vista que é de suma importância , pois trata da
criação do Cadastro Estadual de Tutores e Protetores Independentes de Animais Domésticos e que
autoriza o Governo do Estado de São Paulo lançar o Cartão Bolsa Ração.
JUSTIFICATIVA:
Considerando que o Projeto de Lei 1583/2023 de autoria do Deputado Estadual Carlão
Pignatari,tendo em vista que é de suma importância, pois trata da criação do Cadastro Estadual de
Tutores e Protetores Independentes de Animais Domésticos e que autoriza o Governo do Estado de
São Paulo lançar o Cartão Bolsa Ração.
Assim referido projeto de Lei , sendo colocado em prática poderá oferecer suporte as
familias carentes, bem como suporte as ONGs e protetores independentes e, assim contribuir com
o Bem-Estar-Animal.
Dentro do contexto acima mencionado, apresentamos a presente propositura no sentido
de expressar MOÇÃO DE APOIO desta Casa Legislativa a esse importante Projeto de Lei que visa
contribuir com a Proteção Animal , que é uma luta de todos e o anseio da sociedade moderna.
Sala de Sessões Mário Lourenço Petrini, em 19 de Fevereiro de 2024
Marcia Cristiane Maturo
Marcia Proteção Animal (MDB ) - Autor
Anderson de Campos Santos
Andinho (PODEMOS) - Subscritor
Câmara Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Guariba - SP - CEP: 14840-000 - (16) 3251-1131
http://www.guariba.sp.leg.br - imprensa@guariba.sp.leg.br
MOÇÃO Nº __________ /2024
Moção de Apoio desta Casa Legislativa ao Projeto de Lei 1583/2023 de autoria do
Deputado Estadual Carlão Pignatari,tendo em vista que é de suma importância , pois
trata da criação do Cadastro Estadual de Tutores e Protetores Independentes de Animais
Domésticos e que autoriza o Governo do Estado de São Paulo lançar o Cartão Bolsa
Ração.
Proposição redigida por Júlia Maria Morais da Silva Berg
Lida na sessão de 19/02/2024 Despacho em 19/02/2024
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magna Aparecida Rocha do Nascimento - 1º Secretário Cassio Aparecido Pereira - Presidente
Cássio Aparecido Pereira
Cássio Santa Cruz (PSDB ) - Subscritor
Magna Aparecida Rocha do Nascimento
Magna Rocha (CIDADANIA) - Subscritor
Marcos Henrique Osti
Marquinhos Osti (PSDB ) - Subscritor
Tiago Cesar Elias Franciscati
Tiago Franciscati (MDB ) - Subscritor
Antônio César Pinheiro
César Pinheiro (PSDB ) - Subscritor
Nivaldo Rodrigues Ferreira da Costa
Nivaldo TLC (CIDADANIA) - Subscritor
Paulo Roberto Dias Pereira
Paulo Da Sucata (PRTB ) - Subscritor
Paulo Dionisio de Sa
Paulo de Sá (PSDB ) - Subscritor
Fabiano Alves de Almeida
Fabiano da Bocha (MDB ) - Subscritor

open original →