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materia nº 3/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 3 / 2024
Date 2024-04-01
EmentaRequer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, SOBRE O MAPEAMENTO DE DIAGNÓSTICOS TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO.”
native_id10893

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-17 Resposta da Proposição MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
2024-04-02 Para providências cabíveis MATÉRIA ENCAMINHADA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
2024-04-01 Proposição aprovada MATÉRIA APROVADA.
2024-04-01 Proposição inclusa no Expediente MATÉRIA INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
2024-04-01 Matéria apresenta para discussão preliminar Inclusa para discussões preliminares.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-02T09:21:34.404478-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Guariba - SP - CEP: 14840-000 - (16) 3251-1131
http://www.guariba.sp.leg.br - imprensa@guariba.sp.leg.br
REQUERIMENTO Nº __________ /0000
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta
Casa, SOBRE O MAPEAMENTO DE DIAGNÓSTICOS TEA - TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO.”
Proposição redigida por Michele Pereira de Jesus Vieira
Lida na sessão de 00/00/0000 Despacho em 00/00/0000
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magna Aparecida Rocha do Nascimento - 1º Secretário Cassio Aparecido Pereira - Presidente
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA:
O vereador que este subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de
ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER ao Chefe do Executivo Municipal que o setor
competente informe a esta Casa, SOBRE O MAPEAMENTO DE DIAGNÓSTICOS TEA - TRANSTORNO
DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO.”
JUSTIFICATIVA:
Segundo a OMS, estima-se que existam 70 milhões de pessoas com autismo no mundo. Já
no Brasil, a estimativa é de que 2 milhões de pessoas possuam algum grau do transtorno. Com
níveis de comprometimento classificados em graus leve, moderado ou severo, sendo sua
prevalência maior em meninos, na proporção de 3 homens para 1 mulher.
As intervenções psicossociais baseadas em evidências, como tratamento comportamental e os
programas de treinamento de habilidades para os pais, podem reduzir as dificuldades de
comunicação e comportamento social, com impacto positivo no bem-estar e qualidade de vida das
pessoas com TEA e seus cuidadores. 
Em todo o mundo, as pessoas com transtorno do espectro autista são frequentemente sujeitas à
estigmatização, discriminação e violações de direitos humanos. Globalmente, o acesso aos serviços
e apoio para essas pessoas é inadequado.
Portanto, afim de entender como a atual administração vem norteando as políticas públicas aos
pacientes TEA no município, questiona-se:
1. Há um mapeamento de identificação da quantidade de diagnosticados com TEA Transtorno
do Espectro Autista no município, fracionado em crianças, adolescentes e adultos?
2. Se sim, quais bairros estão concentrados o maior número de diagnósticos?
3. Quantos estão em idade escolar? Quais escolas os atendem?
4. Quais as políticas públicas em geral voltadas para autistas no munícipio? 
Câmara Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Guariba - SP - CEP: 14840-000 - (16) 3251-1131
http://www.guariba.sp.leg.br - imprensa@guariba.sp.leg.br
REQUERIMENTO Nº __________ /0000
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta
Casa, SOBRE O MAPEAMENTO DE DIAGNÓSTICOS TEA - TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO.”
Proposição redigida por Michele Pereira de Jesus Vieira
Lida na sessão de 00/00/0000 Despacho em 00/00/0000
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magna Aparecida Rocha do Nascimento - 1º Secretário Cassio Aparecido Pereira - Presidente
Paulo Dionisio de Sa
Paulo de Sá (PSDB ) - Autor

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