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materia nº 28/2024

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 28 / 2024
Date 2024-04-10
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL JARDIM FLORIDA “RUA CAIO TOVO DE ALMEIDA”.
native_id10900

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-16 Aguardando promulgação da lei — MATÉRIA ENVIADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI.
2024-04-15 Proposição aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA.
2024-04-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia — INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
2024-04-15 Proposição apresentada em Plenário — MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2024-04-12 Proposição inclusa no Expediente — INCLUSO PARA LEITURA E DISCUSSÃO NO EXPEDIENTE DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
2024-04-10 Aguardando emissão de pareceres U Matéria enviada para emissão dos pareceres.
2024-04-10 Matéria apresenta para discussão preliminar U Inclusa para discussões preliminares.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-19T10:29:58.396698-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1 

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera"
“PROJETO DE LEI Nº, 028/2024”
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL JARDIM
FLORIDA “RUA CAIO TOVO DE ALMEIDA”.
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária realizada
nodia | de Abril de 2024, APROVOU e submete à sanção e promulgação do Sr.
Prefeito Municipal a seguinte ...
LEI:
Artigo 109)- Fica a via pública “Rua 01”, localizada no Residencial Jardim Florida,
denominada de "RUA CAIO TOVO DE ALMEIDA”, em homenagem ao saudoso cidadão e a
toda sua família.
Artigo 2º9)- O Poder Executivo Municipal procederá à confecção e fixação da
referida placa denominativa de que trata esta homenagem.
Artigo 3º) - As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta de
verbas próprias consignadas no orçamento vigente do Município.
Artigo 4º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
as disposições em contrário.
Guariba, 10 de Abril de 2024.
Magna Aparecida Rocha do Nascimento
Magna Rocha (Cidadania) — Vereadora/Autora
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