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materia nº 9/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 9 / 2024
Date 2024-09-03
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO GUARIBENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS PONGITOR (CACAIO).
native_id10991

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-17 Proposição arquivada — MATÉRIA E DECRETO LEGISLATIVO ARQUIVADO EM LOCAL PRÓPRIO.
2024-09-17 Decreto Legislativo Sancionado e Promulgado — MATÉRIA GEROU O DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
2024-09-17 Aguardando promulgação do Decreto — MATÉRIA ENVIADA PARA A MESA DIRETORA PARA PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
2024-09-16 Proposição aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA.
2024-09-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia — INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
2024-09-16 Proposição apresentada em Plenário — MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2024-09-13 Proposição inclusa no Expediente — INCLUSO PARA LEITURA E DISCUSSÃO NO EXPEDIENTE DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
2024-09-09 Aguardando emissão de pareceres U Matéria enviada para emissão dos pareceres.
2024-09-09 Matéria apresenta para discussão preliminar U Inclusa para discussões preliminares.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-09-17T09:37:47.323386-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2 

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primavera"
“PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2024"
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO GUARIBENSE
AO SR. ANTÔNIO CARLOS PONGITOR (CACAIO).
A Mesa da Câmara Municipal de Guariba, Estado de São
Paulo, faz saber que o Plenário APROVOU em Sessão
realizada no dia 16 de Setembro de 2024 e ela promulga
o seguinte...
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º) — Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO
BENEMÉRITO GUARIBENSE ao SR. ANTÔNIO CARLOS PONGITOR (CACAIO), em
homenagem e reconhecimento da cidade de Guariba ao ilustre filho, e aos relevantes serviços
prestados ao Município e à população guaribense.
Artigo 2º) - O diploma a que se refere esta homenagem
deverá ser entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Guariba, em data a ser
posteriormente designada.
Artigo 3º) - As despesas com a execução do presente
Decreto correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente do Poder
Legislativo.
Artigo 4º) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Guariba, 03 de Setembro de 2024.
Cássio Aparecido Pereira
Vereador/Autor
FG rabadho, transparência e compromisso com você)”
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primavera"
Anderson de Campos Santos
Vereador/Subscritor
Márcia Cristiane Maturo
Vereadora/Subscritora
Nivaldo Rodrigues Ferreira da Costa
Vereador/Subscritor
Paulo Dionísio de Sá
Vereador/Subscritor
Tiago César Elias Franciscati
Vereador/Subscritor
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP
Antônio César Pinheiro
Vereador/Subscritor
Fabiano Alves de Almeida
Vereador/Subscritor
Magna Aparecida Rocha do Nascimento
Vereadora/Subscritora
Marcos Henrique Osti
Vereador/Subscritor
Paulo Roberto Dias Pereira
Vereador/Subscritor

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