materia nº 80/2024

Câmara Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Guariba - SP - CEP: 14840-000 - (16) 3251-1131
http://www.guariba.sp.leg.br - imprensa@guariba.sp.leg.br
INDICAÇÃO Nº __________ /2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de indicar a implantação do projeto “escola sem
violência”, com o objetivo de desenvolver ações culturais, sociais e desportivas, que
fortaleçam os vínculos entre a comunidade escolar de nosso município. 
Proposição redigida por Larissa Rafaela Rodrigues Jorge Marcelino
Lida na sessão de 16/09/2024 Despacho em 16/09/2024
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magna Aparecida Rocha do Nascimento - 1º Secretário Cassio Aparecido Pereira - Presidente
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA:
O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de
ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam
realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de indicar a implantação do projeto
“escola sem violência”, com o objetivo de desenvolver ações culturais, sociais e desportivas, que
fortaleçam os vínculos entre a comunidade escolar de nosso município. 
JUSTIFICATIVA:
A violência é todo o ato e comportamento agressivo e antissociais,conflitos, interpessoal,
danos públicos, atos criminosos, entre outros meios praticados na sociedade escolar. Na violência
escolar, compreendendo-se que a violência é reconhecida por ser um problema social que atinge
diretamente os direitos humanos. O programa ‘Escola sem Violência’ visa promover uma atuação
intersetorial entre os órgãos públicos para identificar, no próprio ambiente escolar, alunos em
situação de vulnerabilidade. Com a suspeita, os profissionais capacitados, chamados de
articuladores comunitários, iniciam acompanhamento familiar e atendimento específico para cada
necessidade, com o objetivo de solucionar os motivos que podem ter originado a violência. O
público-alvo é formado por crianças e adolescentes que apresentem pelo menos dois dos seguintes
sinais: queda no desempenho escolar, vulnerabilidade social, abandono, violência, criança em
idade escolar que não esteja matriculada na rede regular, evasão escolar e infrequência. O objetivo
é formar uma rede de proteção à criança e ao adolescente com um trabalho intersetorial que
considera a integralidade do indivíduo e a multifatorialidade de aspectos que incidem sobre suas
vidas, com foco na garantia de direitos. Com ações voltadas ao controle da violência nas escolas,
com vistas a garantir o reconhecimento dos direitos humanos, o exercício pleno da cidadania e a
promoção da harmonia e da paz entre a comunidade escolar. O projeto consiste no
desenvolvimento de oficinas artísticas, corporais, ações culturais e desportivas, nas quais os alunos
são incitados a refletir e externar opiniões referentes à diversidade, à igualdade, ao respeito às
diferenças e à violência e bullying no ambiente escolar. Tendo como objetivo fortalecer o vínculo
Câmara Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Guariba - SP - CEP: 14840-000 - (16) 3251-1131
http://www.guariba.sp.leg.br - imprensa@guariba.sp.leg.br
INDICAÇÃO Nº __________ /2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de indicar a implantação do projeto “escola sem
violência”, com o objetivo de desenvolver ações culturais, sociais e desportivas, que
fortaleçam os vínculos entre a comunidade escolar de nosso município. 
Proposição redigida por Larissa Rafaela Rodrigues Jorge Marcelino
Lida na sessão de 16/09/2024 Despacho em 16/09/2024
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magna Aparecida Rocha do Nascimento - 1º Secretário Cassio Aparecido Pereira - Presidente
entre a comunidade escolar.
Sala de Sessões Mário Lourenço Petrini, em 16 de Setembro de 2024
Paulo Dionisio de Sa
Paulo de Sá (PSDB ) - Autor