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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primavera"
“PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 013/2024 “
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SENHOR
“EMELIANO ALEXANDER OSCAR MARTINS”.
A Mesa da Câmara Municipal de Guariba, Estado de São
Paulo, faz saber que o Plenário APROVOU em Sessão
Ordinária realizada no dia 04 de Novembro de 2024 e ela
promulga o seguinte. ..
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º) - Fica concedido o TÍTULO CIDADÃO
GUARIBENSE ao Senhor EMELIANO ALEXANDER OSCAR MARTINS, em homenagem e
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município e à população guaribense, na
área da saúde pública.
Artigo 2º) - O diploma a que se refere esta homenagem,
deverá ser entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Guariba, em data a ser
posteriormente designada pela Mesa Diretora.
Artigo 3º) - As despesas com a execução do presente
Decreto correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente do Poder
Legislativo.
Artigo 4º) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Guariba, 30 de Outubro de 2024.
Magna Aparecida Rocha do Nascimento
Vereadora/Autora
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e) Srabalho, transparência e compromusso com você/
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14842-064 - GUARIBA - SP
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