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materia nº 15/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 15 / 2024
Date 2024-10-31
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ÀS EMPRESAS E PARCEIROS PARTICIPANTES DO PAME JR – PLANO DE AUXÍLIO MÚTUO EM EMERGÊNCIA DE JABOTICABAL E REGIÃO, PELA BRILHANTE PARCERIA FIRMADA NESTE ANO NO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
native_id11044

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-05 Proposição arquivada — MATÉRIA E DECRETO LEGISLATIVO ARQUIVADO EM LOCAL PRÓPRIO.
2024-11-05 Decreto Legislativo Sancionado e Promulgado — MATÉRIA GEROU O DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.
2024-11-05 Aguardando promulgação do Decreto — MATÉRIA ENVIADA PARA A MESA DIRETORA PARA PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
2024-11-04 Proposição aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA.
2024-11-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia — INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
2024-11-04 Proposição apresentada em Plenário — MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2024-11-01 Proposição inclusa no Expediente — INCLUSO PARA LEITURA E DISCUSSÃO NO EXPEDIENTE DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
2024-11-01 Aguardando emissão de pareceres U Matéria enviada para emissão dos pareceres.
2024-11-01 Matéria apresenta para discussão preliminar U Inclusa para discussões preliminares.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-08T11:05:04.004119-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2 

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primavera"
"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 015/2024"
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ÀS EMPRESAS E
PARCEIROS PARTICIPANTES DO PAME JR — PLANO DE AUXÍLIO MÚTUO EM
EMERGÊNCIA DE JABOTICABAL E REGIÃO, PELA BRILHANTE PARCERIA FIRMADA
NESTE ANO NO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
A Mesa da Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, faz
saber que o Plenário APROVOU em Sessão Ordinária realizada no
dia 04 de Novembro de 2024 e ela promulga o seguinte. ..
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Ficam homenageados com DIPLOMAS DE HONRA AO
MÉRITO as empresas e parceiros que fazem parte do PAME JR — Plano de Auxílio Mútuo em
Emergência de Jaboticabal e Região, que atuaram com galhardia, dedicação, coragem,
determinação e profissionalismo durante o ano de 2024 na região e, principalmente, no nosso
Município, agindo no combate aos vários incêndios ocorridos (acidental e criminal).
Artigo 2º - Os referidos diplomas deverão ser entregues em Sessão
Solene da Câmara Municipal de Guariba, em data a ser posteriormente designada pela Mesa
Diretora.
Artigo 3º - As despesas com execução do presente Decreto
Legislativo correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente do Poder
Legislativo.
Artigo 5º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Guariba, 31 de Outubro de 2024.
Era , gs ASS
“Svabalho, transparência e compromisso com você!
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14842-064 - GUARIBA - SP
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera"
Anderson de Campos Santos
Vereador/Autor
Antônio César Pinheiro
Vereador/Autor
Cássio Aparecido Pereira Fabiano Alves de Almeida
Vereador/Autor Vereador/Autor
Márcia Cristiane Maturo Magna Aparecida Rocha do Nascimento
Vereadora/Autora Vereadora/Autora
Paulo Dionísio de Sá
Vereador/Autor
Marcos Henrique Osti
Vereador/Autor
Nivaldo Rodrigues Ferreira da Costa Paulo Roberto Dias Pereira
Vereador/Autor Vereador/Autor
Tiago César Elias Franciscati
Vereador/Autor
Gr x 5
“SI vabalho, lransfarência e compromisso com você!”
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14842-064 - GUARIBA - SP

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