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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera"
“PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.016/2024”
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO PREFEITO
CELSO ANTÔNIO ROMANO.
A Mesa da Câmara Municipal de Guariba, Estado de São
Paulo, faz saber que o Plenário APROVOU em Sessão
realizada no dia 25 de Novembrode 2024 e ela promulga
o seguinte. ..
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º) - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO
GUARIBENSE ao PREFEITO CELSO ANTÔNIO ROMANO, em homenagem e
reconhecimento a sua brilhante atuação na política guaribense e pelos relevantes serviços
prestados ao Município e à população, sempre voltados ao bem-estar social.
Artigo 2º) - O diploma a que se refere esta
homenagem, deverá ser entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Guariba, em
data a ser posteriormente designada pela Mesa Diretora.
Artigo 3º) - As despesas com a execução do presente
Decreto correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente do Poder
Legislativo.
Artigo 4º) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor
na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Guariba, 19 de Novembro de 2024.
Magna Aparecida Rocha do Nascimento
Magna Rocha
Vereadora/Autora
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