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materia nº 2/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-03-10
EmentaRequer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, informações detalhadas sobre a situação dos procuradores municipais de Guariba.
native_id11152

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-04 Resposta da Proposição MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
2025-03-11 Para providências cabíveis MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
2025-03-10 Proposição aprovada MATÉRIA APROVADA.
2025-03-10 Proposição inclusa no Expediente MATÉRIA INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.
2025-03-10 Matéria apresenta para discussão preliminar Inclusa para discussões preliminares.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-11T11:24:56.127319-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Guariba - SP - CEP: 14840-000 - (16) 3251-1131
http://www.guariba.sp.leg.br - imprensa@guariba.sp.leg.br
REQUERIMENTO Nº 002/2025
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, 
solicitar informações detalhadas sobre a situação dos procuradores municipais
de Guariba.
Proposição redigida por Robson Felipe Santana dos Santos
Lida na sessão de 10/03/2025 Despacho em 10/03/2025
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magna Aparecida Rocha do Nascimento - 1º Secretário Cassio Aparecido Pereira - Presidente
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA:
O vereador que este subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de
ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER ao Chefe do Executivo Municipal que o setor
competente informe a esta Casa, 
Venho por meio deste ofício solicitar informações detalhadas sobre a situação dos
procuradores municipais de Guariba. Especificamente, gostaria de saber:
1. Quais são as funções e atividades desempenhadas pelos procuradores municipais?
2. Qual é a jornada de trabalho dos procuradores?
3. Quantos procuradores atuam no período da manhã e quantos no período da tarde?
4. O município possui assessoria externa de consultoria ao departamento jurídico?
5. Em caso afirmativo, poderia informar quais são os procedimentos adotados
 para a contratação dessa assessoria? 
JUSTIFICATIVA:
Essas informações são fundamentais para a transparência e compreensão do
funcionamento da Procuradoria Municipal.
Sala de Sessões Mário Lourenço Petrini, em 10 de Março de 2025
Paulo Roberto Dias Pereira
Paulo Da Sucata (UNIÃO) - Autor

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