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materia nº 88/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 88 / 2025
Date 2025-04-25
EmentaIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder à construção de uma rampa de acessibilidade entre a Avenida Coronel Neca Junqueira e Rua Giácomo Pizza (especificamente na esquina da loja do Sérgio tintas).
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-10 Resposta da Proposição — MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
2025-04-29 Para providências cabíveis — MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
2025-04-28 Proposição apresentada em Plenário — MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2025-04-25 Proposição inclusa no Expediente — MATÉRIA INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.
2025-04-25 Matéria apresenta para discussão preliminar — Inclusa para discussões preliminares.

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Câmara Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Guariba - SP - CEP: 14840-000 - (16) 3251-1131
http://www.guariba.sp.leg.br - imprensa@guariba.sp.leg.br
INDICAÇÃO Nº 88/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de proceder à construção de uma rampa de
acessibilidade entre a Avenida Coronel Neca Junqueira e Rua Giácomo Pizza
(especificamente na esquina da loja do Sérgio tintas).
Proposição redigida por Jaqueline Ferreira de Aquino
Lida na sessão de 28/04/2025 Despacho em 28/04/2025
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magna Aparecida Rocha do Nascimento - 1º Secretário Cassio Aparecido Pereira - Presidente
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA:
O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de
ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam
realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder à construção de uma rampa
de acessibilidade entre a Avenida Coronel Neca Junqueira e Rua Giácomo Pizza (especificamente na
esquina da loja do Sérgio tintas).
JUSTIFICATIVA:
A construção de uma rampa de acessibilidade no local visa garantir que os moradores e
frequentadores dessa rua, incluindo aqueles com deficiência, possam usufruir de condições
igualitárias de acesso, promovendo assim a inclusão social e o respeito aos direitos fundamentais
previstos na Constituição Federal e na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº
13.146/2015).
Diante do exposto, solicito que sejam realizados estudos pelo setor competente da
Prefeitura Municipal com o objetivo de proceder à construção da mencionada rampa de
acessibilidade, contribuindo assim para uma cidade mais justa, acessível e inclusiva para todos.
Sala de Sessões Mário Lourenço Petrini, em 28 de Abril de 2025
Anselmo Moises Gimenes Peres
Anselmo Gimenes (PSD) - Autor
Câmara Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Guariba - SP - CEP: 14840-000 - (16) 3251-1131
http://www.guariba.sp.leg.br - imprensa@guariba.sp.leg.br
INDICAÇÃO Nº __________ /2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de proceder à construção de uma rampa de
acessibilidade entre a Avenida Coronel Neca Junqueira e Rua Giácomo Pizza
(especificamente na esquina da loja do Sérgio tintas).
Proposição redigida por Jaqueline Ferreira de Aquino
Lida na sessão de 28/04/2025 Despacho em 28/04/2025
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magna Aparecida Rocha do Nascimento - 1º Secretário Cassio Aparecido Pereira - Presidente

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