| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2025 |
| Date | 2025-05-14 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES, QUE ESPECIFICA, NOS REQUISITOS DE INVESTIDURA DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL TÉCNICO DE INFORMÁTICA (DMTI), COORDENADOR DO SETOR DE SUPORTE E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 11228 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-10-01 | Proposição arquivada | — | MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO. |
| 2025-05-20 | Lei Sancionada e Promulgada | — | MATÉRIA GEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 3.795 DE 20 DE MAIO DE 2025. |
| 2025-05-20 | Aguardando promulgação da lei | — | MATÉRIA ENVIADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI. |
| 2025-05-19 | Proposição aprovada | — | PROPOSIÇÃO APROVADA. |
| 2025-05-19 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE. |
| 2025-05-19 | Proposição apresentada em Plenário | — | MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 2025-05-16 | Proposição inclusa no Expediente | — | MATÉRIA INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA. |
| 2025-05-14 | Aguardando emissão de pareceres | — | Matéria enviada para emissão dos pareceres. |
| 2025-05-14 | Matéria apresenta para discussão preliminar | — | Inclusa para discussões preliminares. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-05-20T10:13:04.618358-03:00 | Aprovado | 10 | 0 | 0 |
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