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materia nº 10/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 10 / 2025
Date 2025-06-02
EmentaRequer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, sobre as providências adotadas junto à CPFL para viabilizar a implantação de postes de iluminação pública na Rua Luiz e Maria Oliveira, localizada no complexo de Chácaras Neide I.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-18 Resposta da Proposição — MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
2025-06-03 Para providências cabíveis — MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
2025-06-02 Proposição aprovada — MATÉRIA APROVADA.
2025-06-02 Proposição inclusa no Expediente — MATÉRIA INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.
2025-06-02 Matéria apresenta para discussão preliminar — Inclusa para discussões preliminares.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-05T14:43:21.007340-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Guariba - SP - CEP: 14840-000 - (16) 3251-1131
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REQUERIMENTO Nº 10/2025
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta
Casa, sobre as providências adotadas junto à CPFL para viabilizar a implantação de
postes de iluminação pública na Rua Luiz e Maria Oliveira, localizada no complexo de
Chácaras Neide I.
Proposição redigida por Natalia Rodrigues Barbosa
Lida na sessão de 02/06/2025 Despacho em 02/06/2025
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magna Aparecida Rocha do Nascimento - 1º Secretário Cassio Aparecido Pereira - Presidente
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA:
O vereador que este subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de
ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER ao Chefe do Executivo Municipal que o setor
competente informe a esta Casa, sobre as providências adotadas junto à CPFL para viabilizar a
implantação de postes de iluminação pública na Rua Luiz e Maria Oliveira, localizada no complexo
de Chácaras Neide I.
JUSTIFICATIVA:
Este requerimento fundamenta-se na Indicação nº 072/2022, apresentada na Sessão
Ordinária realizada em 16 de maio de 2022, na qual solicitei providências ao Poder Executivo
quanto à necessidade de atuação da CPFL para instalação de iluminação pública na referida
localidade.
A área encontra-se dentro do perímetro urbano do município e há cobrança da TIP (Taxa de
Iluminação Pública), sem, no entanto, os moradores contarem com o serviço de iluminação
correspondente. Tal omissão compromete a segurança da população local, especialmente no
período noturno, diante do risco aumentado de assaltos e demais situações decorrentes da
escuridão.
Dessa forma, requer-se que esta Casa seja informada sobre as providências já adotadas
pela Prefeitura junto à CPFL, bem como acerca da existência de planejamento efetivo para a
implantação dos referidos postes de iluminação pública.
Sala de Sessões Mário Lourenço Petrini, em 02 de Junho de 2025
Roberto Luiz De Oliveira Carosio
Roberto Carósio Filho (PSB) - Autor

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