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Câmara Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Guariba - SP - CEP: 14840-000 - (16) 3251-1131
http://www.guariba.sp.leg.br - imprensa@guariba.sp.leg.br
INDICAÇÃO Nº 115/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados no sentido
de promover, através da Secretaria de Assistência Social, um novo cadastramento das
pessoas em situação de rua, de forma presencial, em campo, com o objetivo de
assegurar atendimento emergencial durante o período de baixas temperaturas.
Proposição redigida por Natalia Rodrigues Barbosa
Lida na sessão de 17/06/2025 Despacho em 17/06/2025
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magna Aparecida Rocha do Nascimento - 1º Secretário Cassio Aparecido Pereira - Presidente
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA:
O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de
ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam
realizados no sentido de promover, através da Secretaria de Assistência Social, um novo
cadastramento das pessoas em situação de rua, de forma presencial, em campo, com o objetivo de
assegurar atendimento emergencial durante o período de baixas temperaturas.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem por finalidade sugerir ao Poder Executivo, por meio da Secretaria
de Assistência Social, a realização de um novo cadastramento das pessoas em situação de rua, de
forma presencial, diretamente nas ruas do município.
Tal medida se mostra de extrema relevância e urgência, especialmente diante da chegada
do inverno e das baixas temperaturas já registradas no município, que colocam em risco a saúde e
a vida das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e sem moradia.
O cadastramento em campo possibilita um diagnóstico social mais preciso, permitindo que
o Poder Público direcione ações efetivas, como oferta de acolhimento provisório, entrega de
cobertores, agasalhos, refeições, kits de higiene, bem como encaminhamentos para os serviços
socioassistenciais, de saúde e demais políticas públicas existentes.
Trata-se de uma ação de responsabilidade social, visando proteger e garantir a dignidade
da população mais fragilizada, além de ser dever do Poder Público assegurar o mínimo existencial e
promover a dignidade da pessoa humana.
Diante do exposto, certo da atenção e sensibilidade do Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, solicito o atendimento da presente indicação, reiterando votos de elevada estima e
consideração.
Câmara Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Guariba - SP - CEP: 14840-000 - (16) 3251-1131
http://www.guariba.sp.leg.br - imprensa@guariba.sp.leg.br
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados no sentido
de promover, através da Secretaria de Assistência Social, um novo cadastramento das
pessoas em situação de rua, de forma presencial, em campo, com o objetivo de
assegurar atendimento emergencial durante o período de baixas temperaturas.
Proposição redigida por Natalia Rodrigues Barbosa
Lida na sessão de 17/06/2025 Despacho em 17/06/2025
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magna Aparecida Rocha do Nascimento - 1º Secretário Cassio Aparecido Pereira - Presidente
Sala de Sessões Mário Lourenço Petrini, em 17 de Junho de 2025
Roberto Luiz De Oliveira Carosio
Roberto Carósio Filho (PSB) - Autor
INDICAÇÃO Nº 115/2025
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