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materia nº 121/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 121 / 2025
Date 2025-08-04
EmentaIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fornecer uniformes e agasalhos adequados a  todos os servidores públicos, independente do setor de atuação.
native_id11296

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-23 Resposta da Proposição MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
2025-08-05 Para providências cabíveis MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
2025-08-04 Proposição apresentada em Plenário MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2025-08-04 Proposição inclusa no Expediente MATÉRIA INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.
2025-08-04 Matéria apresenta para discussão preliminar Inclusa para discussões preliminares.

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Câmara Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Guariba - SP - CEP: 14840-000 - (16) 3251-1131
http://www.guariba.sp.leg.br - imprensa@guariba.sp.leg.br
INDICAÇÃO Nº 0121/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de fornecer uniformes e agasalhos adequados a 
todos os servidores públicos, independente do setor de atuação.
Proposição redigida por Maria Irani Ferreira
Lida na sessão de 04/08/2025 Despacho em 04/08/2025
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magna Aparecida Rocha do Nascimento - 1º Secretário Cassio Aparecido Pereira - Presidente
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA:
O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de
ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que adote as
providências necessárias , junto ao setor competente da prefeitura,que providências sejam
tomadas, no sentido de fornecer uniformes e agasalhos adequados a todos os servidores públicos
municipais, independente do setor de atuação.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação visa atender uma demanda recorrente dos servidores públicos
municipais, os quais desempenham suas funçoes com dedicação e zelo, muitas vezes enfrentando
condiçoes climáticas adversas e a ausência de uniformização adequada.
A disponibilização de uniformes padronizados traz benefícios tanto para os trabalhadores
quanto para a administração pública. Do ponto de vista funcional, promove identificação imediata
dos servidores pela pela população, facilita o atendimento ao público e reforça a imagem
institucional do servidor público. Além disso, contribui para a padronização visual e o senso de
pertencimento entre os servidores, valorizando seu papel no cotidiano da gestão pública.
No que tange o agasalho, é importante obsrvar que muitos servidores exercem atividades
ao ar livre ou em ambientes que não dispôem de climatização adequada. A ausência de
vestimentas apropriadas para o inverno compromete não apenas o conforto, mas também á saúde
e o desempenho profissional dos trabalhadores. Portanto, garantir esse item é uma questão de
dignidade, segurança e valorização do servidor público.
Destaca- se ainda que o fornecimento desses materiais deve oservar critérios de
qualidade, funcionalidade e adequação á natureza do trabalho exercido por cada categoria,
assegurando que a vestimenta atende ás reais necessidades dos servidores.
Dessa forma.esta indicaçao busca estimular uma política pública de valorização do
Câmara Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Guariba - SP - CEP: 14840-000 - (16) 3251-1131
http://www.guariba.sp.leg.br - imprensa@guariba.sp.leg.br
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de fornecer uniformes e agasalhos adequados a 
todos os servidores públicos, independente do setor de atuação.
Proposição redigida por Maria Irani Ferreira
Lida na sessão de 04/08/2025 Despacho em 04/08/2025
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magna Aparecida Rocha do Nascimento - 1º Secretário Cassio Aparecido Pereira - Presidente
servidor, ao mesmo tempo em que contribui para a eficiência dos servidores prestados á
comunidade.
Sala de Sessões Mário Lourenço Petrini, em 04 de Agosto de 2025
Fabiano Alves de Almeida
Fabiano da Bocha (MDB) - Autor
INDICAÇÃO Nº 0121/2025

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