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materia nº 123/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 123 / 2025
Date 2025-08-04
EmentaIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura com o objetivo de promover a revisão e atualização do piso salarial dos profissionais fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais que atuam na rede municipal de saúde.
native_id11298

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-23 Resposta da Proposição MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
2025-08-05 Para providências cabíveis MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
2025-08-04 Proposição apresentada em Plenário MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2025-08-04 Proposição inclusa no Expediente MATÉRIA INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.
2025-08-04 Matéria apresenta para discussão preliminar Inclusa para discussões preliminares.

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Câmara Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Guariba - SP - CEP: 14840-000 - (16) 3251-1131
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INDICAÇÃO Nº 0123/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura com o objetivo de promover a revisão e atualização do piso
salarial dos profissionais fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais que
atuam na rede municipal de saúde.
Proposição redigida por Lucia Helena de Mattos
Lida na sessão de 04/08/2025 Despacho em 04/08/2025
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magna Aparecida Rocha do Nascimento - 1º Secretário Cassio Aparecido Pereira - Presidente
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA:
O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de
ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam
realizados pelo setor competente da prefeitura com o objetivo de promover a revisão e atualização
do piso salarial dos profissionais fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais que atuam
na rede municipal de saúde.
JUSTIFICATIVA:
Os profissionais fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais exercem funções
essenciais no cuidado à saúde física, mental e social da população, especialmente no atendimento
a crianças, idosos, pessoas com deficiência e indivíduos em situação de vulnerabilidade.
A valorização dessas categorias é fundamental para garantir a continuidade e qualidade
dos serviços ofertados à comunidade. A defasagem salarial compromete a motivação e
permanência desses profissionais no serviço público, tornando urgente a revisão e atualização de
seus pisos salariais, de forma a garantir uma remuneração justa e condizente com a importância de
suas atividades.
Diante disso, solicito que o Poder Executivo Municipal avalie com urgência esta demanda,
promovendo os ajustes necessários à valorização desses profissionais no âmbito da saúde pública
municipal.
Sala de Sessões Mário Lourenço Petrini, em 04 de Agosto de 2025
Marcos Henrique Osti
Marquinhos Osti (PSD) - Autor

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