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Câmara Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
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INDICAÇÃO Nº 0126/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que seja criada a função gratificada de Condutor
de Plataforma, destinada ao servidor designado para o desempenho dessa atividade
específica, com a remuneração adicional de 40% (quarenta por cento) sobre o salário
base, a título de gratificação
Proposição redigida por Rone Alves Cardoso
Lida na sessão de 04/08/2025 Despacho em 04/08/2025
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magna Aparecida Rocha do Nascimento - 1º Secretário Cassio Aparecido Pereira - Presidente
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA:
O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de
ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam
realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja criada a função gratificada
de Condutor de Plataforma, destinada ao servidor designado para o desempenho dessa atividade
específica, com a remuneração adicional de 40% (quarenta por cento) sobre o salário base, a título
de gratificação
JUSTIFICATIVA:
Considerando a relevância e a responsabilidade atribuída à função de Condutor de
Plataforma, faz-se necessária a devida valorização do servidor que exercer essa atividade,
mediante a concessão de gratificação proporcional. A medida visa reconhecer o esforço e
dedicação desses profissionais, promovendo motivação, eficiência e melhoria na prestação dos
serviços públicos.
Além disso, a formalização da função gratificada contribui para evitar futuros gastos com
indenizações decorrentes de desvio de função, uma vez que servidores atualmente executam essas
tarefas sem o devido reconhecimento funcional. Também previne a escassez de pessoal apto e
disposto a realizar esse serviço, garantindo continuidade e qualidade nas atividades
desempenhadas.
Sala de Sessões Mário Lourenço Petrini, em 04 de Agosto de 2025
José Carlos Caporusso
Calão - Galeto (PSB) - Autor
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