ILMO. SR.
DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR
MD. Prefeito Municipal de Guariba
A abaixo-assinada, Fabiana de Oliveira Soares Vieira, responsável pelo
setor de Planejamento e Orçamento Público, vem, por meio deste, solicitar o envio de Projeto
de Lei à Câmara Municipal, com o objetivo de autorizar a abertura de crédito suplementar, no
valor de R$ 2.804.123,57 (dois milhões, oitocentos e quatro mil, cento e vinte e três reais
e cinquenta e sete centavos), mediante anulação orçamentária, a fim de viabilizar o custeio
de despesas relacionadas auxílio alimentação das Secretarias de Saúde e Educação.
ANULAR
Unidade Orçamentária 02.03.01 Finanças
Funcional: 999999999.9.999000.9.9.99.99 Reserva de Contingência
Dotação: 67 Valor: R$ 350.000,00
Código de Aplicação: 110.0000 - fonte 1
Unidade Orçamentária 02.05.01 Saúde
Funcional: 10.302.0039.2.121000.3.1.90.13 Obrigações Patronais
Dotação: 90 Valor: R$ 350.000,00
Código de Aplicação: 302.0000 - fonte 1
Unidade Orçamentária 02.17.01 Educação
Funcional: 12.361.0016.2.017000.3.1.90.11 Vencimentos
Dotação: 214 Valor: R$ 1.704.123,57
Código de Aplicação: 261.0003 - fonte 5
Unidade Orçamentária 02.17.03 Educação
Funcional: 12.361.0016.2.017000.4.4.90.52 Equipamentos
Dotação: 240 Valor: R$ 400.000,00
Código de Aplicação: 220.0000- fonte 2
SUPLEMENTAR
Unidade Orçamentária 02.05.01 Saúde
Funcional: 10.302.0039.2.121000.3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros PJ
Dotação: 97 Valor: R$ 700.000,00
Código de Aplicação: 302.0000 - fonte 1
Unidade Orçamentária 02.17.03 Educação
Funcional: 12.361.0016.2.017000.3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros PJ
Dotação: 232 Valor: R$ 1.704.123,57
Código de Aplicação: 220.0000 - fonte 1
Unidade Orçamentária 02.17.03 Educação
Funcional: 12.365.0021.2.020000.3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros PJ
Dotação: 265 Valor: R$ 400.000,00
Código de Aplicação: 212.0000 - fonte 1
Termos em que,
Aguarda-se Providências.
Guariba, 11 de agosto de 2025
Fabiana de Oliveira Soares Vieira
Responsável pelo Planejamento e Orçamento Público
ILMO. SR.
DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR
MD. Prefeito Municipal de Guariba
A abaixo-assinada, Fabiana de Oliveira Soares Vieira, responsável pelo
setor de Planejamento e Orçamento Público, vem, por meio deste, solicitar o envio de Projeto
de Lei à Câmara Municipal, com o objetivo de autorizar a abertura de crédito especial, no valor
de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), mediante anulação orçamentária, a fim de
viabilizar o custeio de despesas relacionadas a vencimentos e obrigações patronais. Esclarecese que os recursos a serem utilizados são provenientes do Incentivo Financeiro da Atenção
Primária à Saúde (APS), com destinação específica à Atenção à Saúde Bucal. Conforme
regulamentação vigente, tais recursos podem ser aplicados no custeio de profissionais, como
cirurgiões-dentistas e auxiliares de saúde bucal.
ANULAR
Unidade Orçamentária 02.05.01 Saúde
Funcional: 10.302.0039.2.121000.3.1.90.11 vencimentos
Dotação: 88 Valor: R$ 329.000,00
Código de Aplicação: 302.000 - fonte 1
Unidade Orçamentária 02.05.01 Saúde
Funcional: 10.302.0039.2.121000.3.1.90.13 Obrigações Patronais
Dotação: 90 Valor: R$ 71.000,00
Código de Aplicação: 302.000 - fonte 1
SUPLEMENTAR
Unidade Orçamentária 02.05.01 Saúde
Funcional: 10.302.0039.2.121000.3.1.90.11 vencimentos
Dotação: NOVA Valor: R$ 329.000,00
Código de Aplicação: 350.0000 - fonte 5
Unidade Orçamentária 02.05.01 Saúde
Funcional: 10.302.0039.2.121000.3.1.90.13 Obrigações Patronais
Dotação: NOVA Valor: R$ 71.000,00
Código de Aplicação: 350.0000 - fonte 5
Termos em que,
Aguarda-se Providências.
Guariba, 06 de agosto de 2025
Fabiana de Oliveira Soares Vieira
Responsável pelo Planejamento e Orçamento Público
ILMO. SR.
DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR
MD. Prefeito Municipal de Guariba
A abaixo-assinada, Fabiana de Oliveira Soares Vieira, responsável pelo Setor
de Planejamento e Orçamento Público, vem, por meio deste, solicitar o envio de Projeto de Lei
à Câmara Municipal, visando autorizar a abertura de crédito especial no valor de R$
425.354,55 (quatrocentos e vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e
cinco centavos), a ser viabilizado por meio de excesso de arrecadação e superávit
financeiro.
O referido crédito destina-se ao custeio das seguintes despesas:
R$ 100.000,00 – Irmandade Santa Casa de Misericórdia, por emenda do Deputado Baleia
Rossi (incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial);
R$ 200.000,00 – Secretaria da Saúde, por emenda do Deputado Arnaldo Jardim (incremento
temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial);
R$ 125.354,55 – Aquisição de mobiliário para a biblioteca, com recursos da Lei Aldir Blanc -
PNAB.
Termos em que,
Aguarda-se Providências.
Guariba, 13 de agosto de 2025
Fabiana de Oliveira Soares Vieira
Responsável pelo Planejamento e Orçamento Público
ILMO. SR.
DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR
MD. Prefeito Municipal de Guariba
A abaixo-assinada, Fabiana de Oliveira Soares Vieira, responsável pelo
setor de Planejamento e Orçamento Público, vem, por meio deste, solicitar o envio de Projeto
de Lei à Câmara Municipal, com o objetivo de autorizar a abertura de crédito suplementar e
especial , no valor de R$ 77.549,31 (setecentos e sete mil, quinhentos e quarenta e nove
reais e trinta e um centavos), mediante anulação orçamentária, a fim de viabilizar o custeio
de despesas com aditivo de contrato da instalação da manta em PEAD, reforma da biblioteca
pública municipal e construção de espaço para o departamento de RH.
ANULAR
Unidade Orçamentária 02.18.01 Obras
Funcional: 15.451.0023.2.022000.3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros PJ
Dotação: 281 Valor: R$ 15.687,72
Código de Aplicação: 110.000 - fonte 1
Unidade Orçamentária 02.22.01 Cultura
Funcional:13.392.0022.2.021000.3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros PJ
Dotação: 330 Valor: R$ 51.288,93
Código de Aplicação: 110.000 - fonte 1
Unidade Orçamentária 02.02.01 Administração
Funcional:04.122.0003.2.005000.3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros PJ
Dotação: 33 Valor: R$ 10.572,66
Código de Aplicação: 110.0000 - fonte 1
SUPLEMENTAR
Unidade Orçamentária 02.18.01 Obras
Funcional: 15.451.0023.2.022000.4.4.90.51 Obras
Dotação: 287 Valor: R$ 15.687,72
Código de Aplicação: 110.000 - fonte 1
Unidade Orçamentária 02.22.01 Cultura
Funcional:13.392.0022.2.021000.4.4.90.51 Obras
Dotação: NOVA Valor: R$ 51.288,93
Código de Aplicação: 110.000 - fonte 1
Unidade Orçamentária 02.02.01 Administração
Funcional:04.122.0003.2.005000.4.4.90.51 Obras
Dotação: 2677 Valor: R$ 10.572,66
Código de Aplicação: 110.0000 - fonte 1
Termos em que,
Aguarda-se Providências.
Guariba, 11 de agosto de 2025
Fabiana de Oliveira Soares Vieira
Responsável pelo Planejamento e Orçamento Público