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Câmara Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Guariba - SP - CEP: 14840-000 - (16) 3251-1131
http://www.guariba.sp.leg.br - imprensa@guariba.sp.leg.br
REQUERIMENTO Nº 15/2025
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, se
o volume atual de água do lago “Parque dos Lagos” é compatível com a oxigenação
necessária para a manutenção da vida das espécies aquáticas ali existentes,
apresentando laudo técnico ou relatório de monitoramento. Solicito ainda análise da
vazão de água durante o período de seca, considerando o estado de conservação da
comporta responsável por quantificar e regular a vazão, tendo em vista que o lago
apresenta atualmente nível mais baixo, o que pode comprometer a sobrevivência das
espécies que ali habitam.
Proposição redigida por Natalia Rodrigues Barbosa
Lida na sessão de 15/09/2025 Despacho em 15/09/2025
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magna Aparecida Rocha do Nascimento - 1º Secretário Cassio Aparecido Pereira - Presidente
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA:
O vereador que este subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de
ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER ao Chefe do Executivo Municipal que o setor
competente informe a esta Casa, se o volume atual de água do lago “Parque dos Lagos” é
compatível com a oxigenação necessária para a manutenção da vida das espécies aquáticas ali
existentes, apresentando laudo técnico ou relatório de monitoramento. Solicito ainda análise da
vazão de água durante o período de seca, considerando o estado de conservação da comporta
responsável por quantificar e regular a vazão, tendo em vista que o lago apresenta atualmente
nível mais baixo, o que pode comprometer a sobrevivência das espécies que ali habitam.
JUSTIFICATIVA:
O lago “Parque dos Lagos” constitui um dos principais patrimônios ambientais e de lazer do
Município, além de desempenhar relevante função ecológica, servindo de habitat para as espécies
aquáticas.
Nos últimos meses, foi possível observar a redução significativa do volume de água no lago, o que
pode comprometer a oxigenação e afetar diretamente a sobrevivência dos organismos que nele
habitam.
Nesse sentido, é necessário que a municipalidade, por meio do setor competente, apresente
informações atualizadas acerca do equilíbrio hídrico do lago, avaliando se o nível atual é adequado
para a manutenção da vida aquática, bem como a situação da comporta que regula a vazão,
especialmente durante o período de estiagem.
A adoção de medidas preventivas é fundamental para a preservação ambiental e para evitar danos
irreversíveis ao ecossistema do lago.
Desta forma, é imprescindível que esta Casa Legislativa acompanhe de perto a situação, por isso
Câmara Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Guariba - SP - CEP: 14840-000 - (16) 3251-1131
http://www.guariba.sp.leg.br - imprensa@guariba.sp.leg.br
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, se
o volume atual de água do lago “Parque dos Lagos” é compatível com a oxigenação
necessária para a manutenção da vida das espécies aquáticas ali existentes,
apresentando laudo técnico ou relatório de monitoramento. Solicito ainda análise da
vazão de água durante o período de seca, considerando o estado de conservação da
comporta responsável por quantificar e regular a vazão, tendo em vista que o lago
apresenta atualmente nível mais baixo, o que pode comprometer a sobrevivência das
espécies que ali habitam.
Proposição redigida por Natalia Rodrigues Barbosa
Lida na sessão de 15/09/2025 Despacho em 15/09/2025
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magna Aparecida Rocha do Nascimento - 1º Secretário Cassio Aparecido Pereira - Presidente
solicito providências ao Executivo Municipal para que sejam adotadas medidas que assegurem a
preservação do lago e a proteção das espécies que ali habitam.
Sala de Sessões Mário Lourenço Petrini, em 15 de Setembro de 2025
Roberto Luiz De Oliveira Carosio
Roberto Carósio Filho (PSB) - Autor
REQUERIMENTO Nº 15/2025
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