| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 50 / 2025 |
| Date | 2025-09-23 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES TRADICIONAIS POR MÚSICAS EM ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA REDUZIR O DESCONFORTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 11358 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-10-20 | Aguardando promulgação da lei | — | MATÉRIA ENVIADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI. |
| 2025-10-06 | Proposição aprovada | — | PROPOSIÇÃO APROVADA. |
| 2025-10-06 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE. |
| 2025-10-06 | Proposição apresentada em Plenário | — | MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 2025-10-03 | Proposição inclusa no Expediente | — | MATÉRIA INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA. |
| 2025-10-01 | Aguardando emissão de pareceres | U | Matéria enviada para emissão dos pareceres. |
| 2025-10-01 | Matéria apresenta para discussão preliminar | U | Inclusa para discussões preliminares. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-10-20T14:05:03.426637-03:00 | Aprovado | 10 | 0 | 0 |
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