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materia nº 14/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 14 / 2025
Date 2025-11-10
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCERAM SUAS FUNÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
native_id11422

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-18 Proposição arquivada MATÉRIA E DECRETO LEGISLATIVO ARQUIVADO EM LOCAL PRÓPRIO.
2025-11-18 Decreto Legislativo Sancionado e Promulgado MATÉRIA GEROU O DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2025 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
2025-11-18 Aguardando promulgação do Decreto MATÉRIA ENVIADA PARA A MESA DIRETORA PARA PROMULGAÇÃO DO DECRETO.
2025-11-17 Proposição aprovada MATÉRIA APROVADA.
2025-11-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO EM SESSÃO.
2025-11-17 Proposição apresentada em Plenário MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2025-11-14 Proposição inclusa no Expediente MATÉRIA INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.
2025-11-14 Aguardando emissão de pareceres U Matéria enviada para emissão dos pareceres.
2025-11-14 Matéria apresenta para discussão preliminar U Inclusa para discussões preliminares.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-22T01:01:29.384393-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

(
-1 IvIARA MUNICIPAL DE GUARIBA 
ESTADO DE SÃO P4 UL O 
GUARIBA 
"Cidade Primavera" 
"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 014/2025" 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS POLICIAIS 
MILITARES QUE EXERCERAM SUAS FUNCÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
GUARIBA. 
A Mesa da Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, 
faz saber que o Plenário APROVOU em Sessão Ordinária 
realizada no dia 17 de novembro de 2025 e ela promulga o 
seguinte 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 10) - Ficam homenageados com DIPLOMA DE HONRA 
AO MÉRITO os Policiais Militares inativos Antônio Wanderley Feitosa da Silva (30 Sargento 
Policial Militar) e Fernando Cesar Moreira da Silva (30 Sargento Policial Militar), em 
reconhecimento à exemplar dedicação ao serviço público e à segurança da população ao longo 
de suas carreiras. 
Artigo 20) - Os referidos diplomas deverão ser entregues em 
Sessão Solene da Câmara Municipal de Guariba, em data a ser posteriormente designada pela 
Mesa Diretora. 
Artigo 30) - As despesas com a execução do presente Decreto 
Legislativo correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente do Poder 
Legislativo. 
Artigo 40) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data 
de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. 
Guariba, 10 de novembro de 2025. U 
11 CJ/ / II A • A)) 
(2/ cWa(fw, a/nØae'2wta e - kJo cern voce/ 
Avenida Marcelo Ragazzi. 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14842-064 - GUARIBA - SP 
CÂMA RÃ MUNICIPAL DE G UA RIBA 
ESTADO DE SÃO PAULO 
GUARIBA 
"Cidade Primavera" 
á, 
Cássio Aecido Pereira Anderson de Campos Santos 
Cássio Santa Cruz - PSD - autor Andinho - PODE - autor 
Anselmo Moisés Gimenes Peres Fabiano Alves de Almeida 
Anselmo Gimenes - PSD - autor Fabiano da Bocha - MDB - autor 
José Carlos Caporusso Magna Aparecida Rocha do Nascimento 
Calão - Galeto - PSB - autor Magna Rocha - CIDADANIA - autora 
Márcia Regina Alves Camargo Marcos Henrique Osti 
Márcia Alves - MDB - autora Marquinhos Osti - PSD - autor 
Paulo Dionísio de Sá Paulo Roberto Dias Pereira 
Paulo de Sá - PSD - autor Paulo da Sucata - UNIÃO BRASIL - autor 
Roberto Luiz de Oliveira Carósio 
Roberto Carósio Filho - PSB - autor 
A //) 
CO4fl 'voce.' 
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14842-064 - GUARJBA - SP 

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