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materia nº 15/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 15 / 2025
Date 2025-11-25
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DELEGADO DE POLÍCIA DR. REGINALDO FÉLIX.
native_id11434

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-24 Proposição arquivada — MATÉRIA E DECRETO LEGISLATIVO ARQUIVADO EM LOCAL PRÓPRIO.
2025-12-24 Decreto Legislativo Sancionado e Promulgado — MATÉRIA GEROU O DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2025 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025.
2025-12-24 Aguardando promulgação do Decreto — MATÉRIA ENVIADA PARA A MESA DIRETORA PARA PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
2025-12-24 Proposição aprovada — MATÉRIA APROVADA.
2025-12-23 Proposição inclusa na Ordem do Dia — MATÉRIA INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.
2025-11-27 Aguardando emissão de pareceres U Matéria enviada para emissão dos pareceres.
2025-11-27 Matéria apresenta para discussão preliminar U Inclusa para discussões preliminares.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-27T10:50:47.486797-03:00 Aprovado 8 1 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera”
“PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 015/2025”
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DELEGADO
DE POLÍCIA DR. REGINALDO FÉLIX.
A Mesa da Câmara Municipal de Guariba, Estado de São
Paulo, faz saber que o Plenário APROVOU em Sessão
Ordinária realizada no dia 01 de Dezembro de 2025 e ela
promulga o seguinte. ..
DE (o) LATIV
Artigo 1º) - Fica concedido o Título de Cidadão
Guaribense ao Delegado de Polícia Dr. Reginaldo Félix, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados ao município de Guariba, destacando-se por sua dedicação, comprometimento
e atuação exemplar no fortalecimento da segurança pública, na defesa da cidadania e na
promoção do bem-estar da comunidade guaribense.
Artigo 2º) - O diploma a que se refere esta homenagem
deverá ser entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Guariba, em data a ser
posteriormente designada pela Mesa Diretora.
Artigo 3º) - As despesas com a execução do presente
Decreto correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente do Poder
Legislativo.
Artigo 4º) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Guariba, 25 de novembro de 2025.
Cássio Aparecido Pereira Magna Aparecida Rocha do Nascimento
Cássio Santa Cruz - PSD — autor Magna Rocha - CIDADANIA - autora
“Trabalho, transparência e compromisso com você!”
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14842-064 - GUARIBA - SP
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera"
Anderson de Campos Santos Anselmo Moisés Gimenes Peres
Andinho - PODE - subscritor Anselmo Gimenes - PSD - subscritor
José Carlos Caporusso Fabiano Alves de Almeida
Calão - Galeto - PSB - subscritor Fabiano da Bocha - MDB - subscritor
Márcia Regina Alves Camargo Marcos Henrique Osti
Márcia Alves - MDB - subscritora Marquinhos Osti - PSD - subscritor
Paulo Dionísio de Sá Paulo Roberto Dias Pereira
Paulo de Sá - PSD - subscritor Paulo da Sucata - UNIAO BRASIL - subscritor
Roberto Luiz de Oliveira Carósio
Roberto Carósio Filho - PSB - subscritor
Frabalho, lransparência e compromisso com você!”
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14842-064 - GUARIBA - SP

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