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materia nº 8/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 8 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que estude a possibilidade de aumentar o valor do vale-alimentação dos servidores públicos municipais em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), visando a valorização dos funcionários.
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Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-06 Resposta da Proposição MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
2026-02-03 Para providências cabíveis MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
2026-02-02 Proposição apresentada em Plenário MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2026-02-02 Proposição inclusa no Expediente MATÉRIA INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.
2026-02-02 Matéria apresenta para discussão preliminar INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.

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Câmara Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
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INDICAÇÃO Nº 008/2026
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que estude a possibilidade de aumentar o valor
do vale-alimentação dos servidores públicos municipais em R$ 150,00 (cento e cinquenta
reais), visando a valorização dos funcionários.
Proposição redigida por Jaqueline Ferreira de Aquino
Lida na sessão de 02/02/2026 Despacho em 02/02/2026
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magna Aparecida Rocha do Nascimento - 1º Secretário Cassio Aparecido Pereira - Presidente
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA:
O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de
ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam
realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que estude a possibilidade de
aumentar o valor do vale-alimentação dos servidores públicos municipais em R$ 150,00 (cento e
cinquenta reais), visando a valorização dos funcionários.
JUSTIFICATIVA:
O Vale-Alimentação constitui um benefício essencial, pois auxilia na garantia da segurança
alimentar e nutricional, refletindo de forma significativa no bem-estar dos trabalhadores e,
consequentemente, na qualidade dos serviços prestados à população.
Considerando o aumento contínuo do custo de vida, especialmente no que se refere aos
gêneros alimentícios, a atualização do valor do benefício mostra-se medida justa e necessária, a
fim de preservar o poder de compra dos servidores e assegurar condições dignas para o
atendimento de suas necessidades básicas.
Diante do exposto, a medida ora sugerida representa investimento na valorização do
funcionalismo público e no fortalecimento da administração municipal.
Sala de Sessões Mário Lourenço Petrini, em 02 de Fevereiro de 2026
Anselmo Moises Gimenes Peres
Anselmo Gimenes (PSD) - Autor

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