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materia nº 14/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 14 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de reformar os sanitários do antigo Terminal Rodoviário - “ Vereador José Chartune ".
native_id11474

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-09 Resposta da Proposição — MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
2026-02-03 Para providências cabíveis — MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
2026-02-02 Proposição apresentada em Plenário — MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2026-02-02 Proposição inclusa no Expediente — MATÉRIA INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.
2026-02-02 Matéria apresenta para discussão preliminar — INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.

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Câmara Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
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INDICAÇÃO Nº 014/2026
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de reformar os sanitários do antigo Terminal
Rodoviário - “ Vereador José Chartune ".
Proposição redigida por Ingrid Veiga de Melo
Lida na sessão de 02/02/2026 Despacho em 02/02/2026
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magna Aparecida Rocha do Nascimento - 1º Secretário Cassio Aparecido Pereira - Presidente
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA:
A vereadora que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de
ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam
realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de reformar os sanitários do antigo
Terminal Rodoviário - “ Vereador José Chartune ".
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem por objetivo solicitar, com a devida urgência, a reforma do
banheiro da antiga rodoviária do município, tendo em vista que a situação atual do local é
extremamente crítica.
O sanitário encontra-se em condições precárias de conservação, higiene e funcionamento,
o que compromete a dignidade, a saúde e a segurança dos usuários que ainda utilizam o espaço
diariamente. 
A falta de manutenção tem causado transtornos à população, além de transmitir uma
imagem de abandono do espaço público. A reforma é medida necessária e urgente para garantir
melhores condições de uso, preservar a saúde pública e assegurar respeito aos cidadãos que
dependem da estrutura.
Diante disso, solicita-se que o Poder Executivo avalie a presente indicação e adote as
providências cabíveis para a realização da reforma o mais breve possível.
Sala de Sessões Mário Lourenço Petrini, em 02 de Fevereiro de 2026
Magna Aparecida Rocha do Nascimento
Magna Rocha (CIDADANIA) - Autor

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