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materia nº 16/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 16 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaReitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido da necessidade de revisão salarial para os Diretores de EMEB e Coordenadores de Ensino, em razão da defasagem decorrente do reajuste do piso salarial dos professores.
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Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-06 Resposta da Proposição MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
2026-02-03 Para providências cabíveis MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
2026-02-02 Proposição apresentada em Plenário MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2026-02-02 Proposição inclusa no Expediente MATÉRIA INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.
2026-02-02 Matéria apresenta para discussão preliminar INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.

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Câmara Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
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INDICAÇÃO Nº 016/2026
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente
da prefeitura no sentido da necessidade de revisão salarial para os
Diretores de EMEB e Coordenadores de Ensino, em razão da defasagem decorrente do
reajuste do piso salarial dos professores.
Proposição redigida por Lucia Helena de Mattos
Lida na sessão de 02/02/2026 Despacho em 02/02/2026
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magna Aparecida Rocha do Nascimento - 1º Secretário Cassio Aparecido Pereira - Presidente
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA:
O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de
ouvido o E. Plenário desta Casa, REITERAR a Indicação nº 029/2025, de autoria do vereador
Marcos Henrique Osti, solicitando a necessidade de revisão salarial para os Diretores de EMEB e
Coordenadores de Ensino, em razão da defasagem decorrente do reajuste do piso salarial dos
professores.
JUSTIFICATIVA:
Justifica-se a presente indicação pelo fato de que, embora o piso salarial nacional do
magistério tenha sido reajustado, os vencimentos dos profissionais que ocupam cargos de gestão
escolar — diretores e coordenadores pedagógicos — não foram atualizados na mesma proporção, o
que tem ocasionado uma defasagem salarial em relação aos professores da rede municipal.
Ressalta-se que tal solicitação já foi formalmente apresentada no ano de 2025, contudo, diante da
instituição do novo piso salarial do magistério para o exercício de 2026, a defasagem tornou-se
ainda mais evidente, reforçando a necessidade de reavaliação da política remuneratória desses
cargos.
Diante do exposto, reitera-se o pedido para que seja realizado um estudo técnico e financeiro
visando à adequação salarial dos diretores e coordenadores pedagógicos, assegurando uma
remuneração compatível com as responsabilidades, atribuições e a relevância estratégica desses
profissionais para a gestão escolar e para a qualidade da educação municipal.
Sala de Sessões Mário Lourenço Petrini, em 02 de Fevereiro de 2026
Marcos Henrique Osti
Marquinhos Osti (PSD) - Autor

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