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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera"
“PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2026º
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DR.
DIMAS EDUARDO RAMALHO.
A Mesa da Câmara Municipal de Guariba, Estado de São
Paulo, faz saber que o Plenário APROVOU em Sessão
realizada no dia 02 de fevereiro de 2026 e ela promulga
o seguinte. ..
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º — Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO
GUARIBENSE ao Dr. Dimas Eduardo Ramalho, Conselheiro do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo, como forma de reconhecimento público pelos relevantes serviços
prestados ao Município de Guariba, pela contribuição ao aprimoramento da gestão pública e
pelo compromisso permanente com a legalidade, a transparência e o interesse da coletividade
guaribense.
Artigo 2º) - O diploma a que se refere esta homenagem
deverá ser entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Guariba, em data a ser
posteriormente designada.
Artigo 3º) - As despesas com a execução do presente
Decreto correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente do Poder
Legislativo.
Artigo 4º) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor
na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Guariba, 27 de janeiro de 2026.
Cássio Aparecido Pereira
Cássio Santa Cruz - PSD - autor
Sá A . . AS!
CJ, vabalho, (ransfarência e comp romusso com você!
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14842-064 - GUARIBA - SP
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera”
Anselmo Moisés Gimenes Peres
Anselmo Gimenes - PSD - subscritor
Anderson de Campos Santos
Andinho - PODE - subscritor
Fabiano Alves de Almeida
Fabiano da Bocha - MDB - subscritor
José Carlos Caporusso
Calão - Galeto - PSB - subscritor
Márcia Regina Alves Camargo Magna Aparecida Rocha do Nascimento
Márcia Alves - MDB - subscritora Magna Rocha - CIDADANIA - subscritora
Paulo Dionísio de Sá Marcos Henrique Osti
Paulo de Sá - PSD - subscritor Marquinhos Osti - PSD - subscritor
Roberto Luiz de Oliveira Carósio Paulo Roberto Dias Pereira
Roberto Carósio Filho - PSB - subscritor Paulo da Sucata - UNIÃO BRASIL - subscritor
Es . . A 7)
oy/ vabalho, lransfrarência e comp vomusso com você!
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14842-064 - GUARIBA - SP
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