| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2026 |
| Date | 2026-01-28 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SENHOR EDUARDO ADRIANO GARCIA (NICK POLICIAL). |
| native_id | 11491 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-02-10 | Proposição arquivada | — | MATÉRIA E DECRETO ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO. |
| 2026-02-10 | Decreto Legislativo Sancionado e Promulgado | — | MATÉRIA GEROU O DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| 2026-02-10 | Aguardando promulgação do Decreto | — | MATÉRIA ENVIADA PARA A MESA DIRETORA PARA PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO. |
| 2026-02-09 | Proposição aprovada | — | MATÉRIA APROVADA. |
| 2026-02-09 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO EM SESSÃO. |
| 2026-02-09 | Proposição apresentada em Plenário | — | MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 2026-02-06 | Proposição inclusa no Expediente | — | MATÉRIA INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA. |
| 2026-02-06 | Aguardando emissão de pareceres | U | Matéria enviada para emissão dos pareceres. |
| 2026-02-06 | Matéria apresenta para discussão preliminar | U | Inclusa para discussões preliminares. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-02-10T09:06:42.586785-03:00 | Aprovado | 10 | 0 | 0 |
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