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materia nº 4/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2026
Date 2026-01-28
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SENHOR EDUARDO ADRIANO GARCIA (NICK POLICIAL).
native_id11491

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-10 Proposição arquivada — MATÉRIA E DECRETO ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
2026-02-10 Decreto Legislativo Sancionado e Promulgado — MATÉRIA GEROU O DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
2026-02-10 Aguardando promulgação do Decreto — MATÉRIA ENVIADA PARA A MESA DIRETORA PARA PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
2026-02-09 Proposição aprovada — MATÉRIA APROVADA.
2026-02-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia — INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO EM SESSÃO.
2026-02-09 Proposição apresentada em Plenário — MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2026-02-06 Proposição inclusa no Expediente — MATÉRIA INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.
2026-02-06 Aguardando emissão de pareceres U Matéria enviada para emissão dos pareceres.
2026-02-06 Matéria apresenta para discussão preliminar U Inclusa para discussões preliminares.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-10T09:06:42.586785-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primavera”
“PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2026”
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SENHOR
EDUA DRIANO GARCIA (NICK POLICIAL).
A Mesa da Câmara Municipal de Guariba, Estado de São
Paulo, faz saber que o Plenário APROVOU em Sessão
realizada no dia 02 de fevereiro de 2026 e ela promulga o
seguinte. ..
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º) - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO
GUARIBENSE ao senhor EDUARDO ADRIANO GARCIA, conhecido como Nick Policial, em
homenagem e reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município, notadamente
por sua expressiva atuação nas áreas social e comunitária, bem como por sua destacada
dedicação à segurança pública, ao fortalecimento da cidadania e ao bem-estar da população
guaribense.
Artigo 2º) - O diploma a que se refere esta homenagem
deverá ser entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Guariba, em data a ser
posteriormente designada pela Mesa Diretora.
Artigo 3º) - As despesas com a execução do presente
Decreto correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente do Poder
Legislativo.
Artigo 4º) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Guariba, 28 de janeiro de 2026.
Anselmo Moises Gimenes Peres
Vereador/ Autor
Svatalho, transparência e co mp romusso com você!
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