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materia nº 23/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 23 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a realização da reforma estrutural e melhorias no prédio do CAPS, tendo em vista as condições inadequadas atualmente constatadas, que vêm causando transtornos aos servidores e à população atendida.
native_id11496

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-09 Resposta da Proposição MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
2026-02-09 Para providências cabíveis MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
2026-02-09 Proposição apresentada em Plenário MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2026-02-09 Proposição inclusa no Expediente MATÉRIA INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.
2026-02-09 Matéria apresenta para discussão preliminar INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.

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Câmara Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Guariba - SP - CEP: 14840-000 - (16) 3251-1131
http://www.guariba.sp.leg.br - imprensa@guariba.sp.leg.br
INDICAÇÃO Nº 23/2026
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de viabilizar a realização da reforma estrutural e
melhorias no prédio do CAPS, tendo em vista as condições inadequadas atualmente
constatadas, que vêm causando transtornos aos servidores e à população atendida.
Proposição redigida por Jaqueline Ferreira de Aquino
Lida na sessão de 09/02/2026 Despacho em 09/02/2026
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magna Aparecida Rocha do Nascimento - 1º Secretário Cassio Aparecido Pereira - Presidente
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA:
O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de
ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam
realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a realização da reforma
estrutural e melhorias no prédio do CAPS, tendo em vista as condições inadequadas atualmente
constatadas, que vêm causando transtornos aos servidores e à população atendida.
JUSTIFICATIVA:
Após visita e relatos recebidos, foram identificados diversos problemas estruturais e
funcionais no prédio, que comprometem a segurança, o conforto e a qualidade do atendimento
prestado, entre eles:
• Presença de trincas estruturais internas e externas, indicando necessidade de avaliação
técnica e reparos;
• Conserto do telhado e calhas;
• Portas enferrujadas, necessitando substituição ou recuperação;
• Instalação do ar-condicionado na recepção;
• Pintura geral do prédio, interna e externa;
• Instalação de toldos nas portas onde ocorre infiltração de água, evitando transtornos aos
servidores e usuários;
• Reparos na rede de segurança, incluindo concertina e lanças;
• Manutenção no Jardim;
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de viabilizar a realização da reforma estrutural e
melhorias no prédio do CAPS, tendo em vista as condições inadequadas atualmente
constatadas, que vêm causando transtornos aos servidores e à população atendida.
Proposição redigida por Jaqueline Ferreira de Aquino
Lida na sessão de 09/02/2026 Despacho em 09/02/2026
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magna Aparecida Rocha do Nascimento - 1º Secretário Cassio Aparecido Pereira - Presidente
• Substituição do piso;
• Substituição da televisão existente, que se encontra queimada, e, se possível, instalação
de uma televisão na sala de espera, contribuindo para a interação e melhor acolhimento das
pessoas atendidas.
O CAPS desempenha papel fundamental no cuidado à saúde mental da população, sendo
indispensável que o espaço físico ofereça condições adequadas, seguras e humanizadas para o
atendimento.
Diante do exposto, solicito atenção especial do Executivo para que as providências
necessárias sejam adotadas com a maior brevidade possível.
Sala de Sessões Mário Lourenço Petrini, em 09 de Fevereiro de 2026
Anselmo Moises Gimenes Peres
Anselmo Gimenes (PSD) - Autor
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competente da prefeitura no sentido de viabilizar a realização da reforma estrutural e
melhorias no prédio do CAPS, tendo em vista as condições inadequadas atualmente
constatadas, que vêm causando transtornos aos servidores e à população atendida.
Proposição redigida por Jaqueline Ferreira de Aquino
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constatadas, que vêm causando transtornos aos servidores e à população atendida.
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